Agricultores familiares através de suas organizações, representados pelos Colegiados e Fóruns de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Paraíba e a Rede Estadual de Colegiados e Fóruns Territoriais (REDE), lançaram neste início de semana manifesto público de descontentamento referente ao modo como foi conduzida a visita do secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do Governo Federal, José Ricardo Roseno, já que, segundo a nota, na ocasião, não foram convidados os agricultores familiares e suas representações que têm consistente trabalho em todo o estado da Paraíba(foto parlamentopb). “O que houve foi uma ampla participação de convidados políticos, que possuem um papel importante no processo de Desenvolvimento Territorial Sustentável, mas que por vezes, não participam dos espaços coletivos de discussão da agricultura familiar, desconhecendo sua realidade e necessidades. Por isso o fomento da discussão coletiva entre o Poder Público e a Sociedade Civil organizada, se faz absolutamente necessário através dos Colegiados e Fóruns Territoriais”, relata a nota justificando que a participação da sociedade civil poderia enriquecer o debate apresentando as suas principais demandas e dificuldades e fornecendo uma visão realista da execução das Políticas Públicas do Governo Federal para a Agricultura Familiar (AF) na Paraíba, proporcionando uma maior aproximação entre governo e a sociedade civil e conhecimento do contexto da Agricultura Familiar em nosso estado.

Para as representações da agricultura familiar paraibana não tem como construir políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável, sem dialogar com o seu beneficiário, para conhecer de fato as suas necessidades e ouvir suas sugestões. “Erraram ainda mais, pois, os ambientes de discussão coletiva e democrática já existem. Os Colegiados e Fóruns Territoriais são esses espaços, onde se reúnem todas as partes interessadas e protagonistas desse processo de desenvolvimento”, explica a organização do ‘Colegiados em Rede’.

NOTA PÚBLICA.

Rede Estadual de Colegiados Territoriais

Colegiados em Rede

Os Agricultores Familiares do Estado da Paraíba e suas organizações (Associações, Cooperativas, Sindicatos e etc), representados pelos Colegiados e Fóruns de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Paraíba e a Rede Estadual de Colegiados e Fóruns Territoriais (REDE), seus legítimos representantes, vêm a público manifestar o seu descontentamento referente ao modo como foi conduzida a visita do Secretário Nacional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), o Senhor José Ricardo Roseno. Na ocasião, não foram convidados os Agricultores Familiares, principais atores, nem seus representantes, através de seus Colegiados e Fóruns Territoriais e da REDE, esses representantes poderiam enriquecer o debate apresentando as suas principais demandas e dificuldades e fornecendo uma visão realista da execução das Políticas Públicas do Governo Federal para a Agricultura Familiar (AF) na Paraíba, proporcionando uma maior aproximação entre governo e a sociedade civil e conhecimento do contexto da Agricultura Familiar em nosso estado. No entanto, o que houve foi uma ampla participação de convidados políticos, que possuem um papel importante no processo de Desenvolvimento Territorial Sustentável, mas que por vezes, não participam dos espaços coletivos de discussão da agricultura familiar, desconhecendo sua realidade e necessidades. Por isso o fomento da discussão coletiva entre o Poder Público e a Sociedade Civil organizada, se faz absolutamente necessário através dos Colegiados e Fóruns Territoriais. Fatos como o ocorrido, reforçam a tese e o temor de uma desestruturação das políticas tão amplamente discutidas e arduamente trabalhadas em consonância com a Sociedade Civil. Não queremos aqui diminuir a importância da participação do Poder Público (Federal, Estadual e Municipal), mas sim reforçar a necessidade de diálogo permanente entre este e a Sociedade Civil, através de suas organizações representativas. Por isso, fazemos um apelo que não haja retrocesso nestas políticas já tão penalizadas com a perda do MDA, não queremos voltar ao tempo em que todas as decisões eram tomadas APENAS pelos Gestores Municipais, juntamente, com seus mentores políticos, para atender seus interesses e necessidades, que na maioria das vezes são diferentes dos interesses e necessidades dos Agricultores Familiar. Citamos o exemplo da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (CECAF), que foi visitada pelo Secretário Roseno. A CECAF foi concebida mediante um grande processo de discussão, construção e mobilização, que envolveu inúmeros atores, como o Governo Federal (MDA), Territórios Rurais (Sociedade Civil), Prefeitura Municipal de João Pessoa e os Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET’s) que efetivou-se através de um edital (MDA/CNPq/Universidades e Institutos Federais) numa parceria entre as demais organizações e alguns pesquisadores e docentes do ensino superior. Foram inúmeras reuniões e vários Governos, que passaram e contribuíram, no entanto, a sociedade civil continuou e continua perseverante para sua efetiva conclusão, desde o ano de 2007. No entanto, na visita efetivada pelo Secretário da SEAD, esses que perseveram até hoje, e foram obrigados a realizar uma ocupação para poder realizar a primeira feira da Estadual Agricultura Familiar, que produzem e lutam diariamente para a CECAF dar certo, não foram sequer convidados para acompanhar a visita e discutir sobre as necessidades ainda existentes para a conclusão e total funcionamento da CECAF. Mas foram convidadas pessoas que nunca, sequer foram na CECAF, onde provavelmente, fizeram a sua primeira visita ao local, pessoas essas que sempre demonstraram desinteresse pela política de desenvolvimento territorial e consequentemente em ouvir os anseios da Sociedade Civil. A SEAD e sua Delegacia, aqui na Paraíba, erraram em não fazer a discussão com o seu público alvo, que são os Agricultores Familiares de nosso Estado e de todo o Brasil. Não tem como construir políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável, sem dialogar com o seu beneficiário, para conhecer de fato as suas necessidades e ouvir suas sugestões. Erraram ainda mais, pois, os ambientes de discussão coletiva e democrática já existem. Os Colegiados e Fóruns Territoriais são esses espaços, onde se reúnem todas as partes interessadas e protagonistas desse processo de desenvolvimento. Não é preciso reinventar a roda, basta utilizar e fortalecer os espaços já criados. Diante do exposto, solicitamos o reconhecimento destes espaços de discussão, pois estamos nesse processo desde 2003, discutindo o Desenvolvimento Territorial Sustentável de nosso Estado e do Brasil. Por isso, solicitamos: • Que a Delegacia Estadual da SEAD, através de seu novo delegado, o Senhor José Almeida, agende, o quanto antes, uma reunião com todas as Coordenações de Colegiados e Fóruns Territoriais do Estado, para construir um relacionamento saudável entre Governo e Sociedade Civil com a SEAD na Paraíba; • Convidar para vir novamente à Paraíba o Senhor José Ricardo Roseno, Secretário da SEAD para estreitarmos os laços na construção de um bom trabalho e dialogar com Agricultores Familiares de nosso estado, conhecedores de nossa realidade. Finalizando, ressaltamos que estamos aqui para contribuir com esse processo de desenvolvimento, através da estratégia de Desenvolvimento Territorial Sustentável, por termos a convicção que através do diálogo participativo e democrático, entre Poder Público e Sociedade Civil é que poderemos de fato melhorar a vida da Agricultora e do Agricultor Familiar, gerando emprego, renda e qualidade de vida econômica, social e ambiental. João Pessoa/PB, 23 de janeiro de 2017.

Colegiados e Fóruns Territoriais da Paraíba Rede de Colegiados e Fóruns Territoriais da Paraíba

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural