O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, está realizando diligências para apurar o uso irregular das máquinas doadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) cumprindo recomendações do Ministério Público Federal do município de Patos.

O tema foi trabalhado no Programa Esperança no Campo e Programa Domingo Rural partir de entrevista com o delegado do MDA-PB, Luiz Gonzaga Firmino Júnior. Ele explicou que as máquinas, que foram doadas para serem utilizadas em obras de interesse social, para a promoção da agricultura familiar e reforma agrária, recuperarem estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural e ajudar os municípios do semiárido a enfrentarem os problemas da estiagem, estavam sendo usadas de forma irregular e em benefício próprio de algumas prefeituras.  “Essa semana nós desencadeamos a segunda leva de fiscalizações, nós já fazemos as fiscalizações de acordo com as denúncias, como você sabe, todos os municípios do Brasil abaixo de 50 mil habitantes, mais aquelas que estavam acima de 50 mil e que tinham decreto, por exemplo, de emergência, como foi o caso de Campina Grande, também receberam essas máquinas, além de Campina Grande, Patos por exemplo que receberam 5 grandes máquinas no valor de quase um milhão e meio com uma máquina niveladora, uma retro, um carro pipa, uma caçamba e uma pá carregadeira pra poder subsidiar a infraestrutura rural, na verdade o objetivo único dela é garantir a infraestrutura rural, ou seja, a estrada, o barreiro, o cacimbão, a barragem subterrânea, o transporte de alimentos, quando for o caso, e tem gente que faz a aquisição das sementes e, por exemplo, tem gente que me liga se nesses casos pode usar a caçamba e é lógico que pode porque ela é pra toda a atividade que tenha como objetivo o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, pode ser utilizada dentro de seu município, mas em alguns casos houve prefeitos que não estavam usando adequadamente da forma com que eles assumiram, então o Ministério Público Federal nos provocou e a gente está fazendo uma série de fiscalizações muito mais no entorno da região de Patos, Serra do Teixeira, Pombal naquela região toda lá pra saber se os equipamentos estão sendo conservados, estão sendo guardados em bons locais, está sendo feito a revisão e se ele está servindo ao público. Então estamos conversando com as prefeituras, mas estamos conversando também com os conselhos, sindicatos e associações pra saber se, de fato, essas máquinas estão sendo bem usadas e onde não, o Ministério Público nos orientou a passar um relatório pra ele e onde não estiver sendo bem usada na forma que os prefeitos se comprometeram a usar a gente vai aplicar o processo da reversão e essas máquinas voltarão a pertencer a União e a gente depois vai ver o que é que faz com isso porque tem outras prefeituras que estão trabalhando bem”, explica Gonzaga Júnior ao dialogar com Stúdio Rural.
A trajetória de visitações iniciou pelos municípios de Manaíra e São José de Princesa, no dia 17, seguidos pelos municípios de Matureia e Teixeira(18), São José do Bonfim e Mãe D’água(19), Cacimba de Areia e Cacimbas(20), São José de Espinharas e Areia de Baraúnas(21), Junco do Seridó(24), Salgadinho e Passagem(25), Quixaba(26), São Mamede e Várzea(27), Santa Luzia e São José do Sabugi(28), Condado e Pombal(01/09), Santa Terezinha(02/09), Patos e Desterro(03/09), Olho D’água e Emas(05/09), Malta(08/09), Catingueira(09/09), Taperoá e Alagoa Grande(10/09) e Cuité(11/09).
Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo RuralFoto:  Raiza Tavares