Com o título “Sociedade de Queimadas e Caso Ana Alice: A Linguagem da Violência de Gênero e a Negação do Direito” a Universidade Estadual da Paraíba, através do Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, abre as portas para mostrar ao mundo a realidade de violência vivida pelo município de Queimadas, no Agreste paraibano, distante apenas 14 quilômetros de Campina Grande, e que tem revelado acentuado número de assassinatos com alto requintes de crueldade, especialmente contra a mulher.

Na noite da última terça-feira(24), a estudante Rayane Marta Tavares da Silva apresentou seu Trabalho de Conclusão de Curso no Curso de Direito daquela Universidade tomando como referência a jovem estudante, agricultora e componente da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, Ana Alice de Macedo Valentim, raptada, estuprada, assassinada que teve o corpo enterrado em uma fazenda no município de Caturité, Cariri Oriental, no dia 19 de setembro de 2012, ação criminosa empreendida pelo vaqueiro Leônio Barbosa de Arruda, morador da zona rural de Caturité.

A transformação da dor em luta por parte de Angineide Pereira de Macedo, mãe de Ana Alice e vice-presidente do sindicato rural queimadense, motivou a criação do Comitê Ana Alice de Combate a Violência Contra a Mulher, coletivo que mobilizou à época sociedade e estado objetivando dar resposta ao sumiço da jovem estudante, com sucesso, inclusive, e que acompanhou todo o processo de discussão na busca da justiça no novo conceito humanizado levando a dinâmica às instâncias jurídicas, policiais e à sociedade em geral através das escolas e organizações sociais diversas. “Fazer justiça não é fazendo a mesma coisa que faz o assassino, porque assim estaríamos trocando de lugar com ele na prática, fazer justiça é transformar nossa dor em luta e mostrar que outras Ana Alice estão vulneráveis a essa realidade, educando a sociedade, em especial a juventude através das escolas”, explica Angineide relatando a eficácia da e sobre o coletivo que já conta com mais de 30 organizações sociais componentes do Polo Sindical da Borborema.

O Trabalho de Conclusão de Curso teve uma banca avaliadora formada pelo professor orientador pós-doutor Luciano Nascimento Silva, da UEPB; professora da UEPB Eli Formiga Lucena e pelo professor doutor José Marciano Monteiro, da UFCG que afirmam tratar-se de um trabalho com potencial para mestrado e doutorado na perspectiva de criticar e apontar caminhos para a operação do direito, da justiça e da sociologia dentre outras. “A violência de gênero foi difundida pela sociedade ao longo de sua história, tendo sido culturalmente reproduzida pelos seus membros. As mulheres vítimas, que ainda são um grupo vulnerável na coletividade, sofrem constantes agressões e têm seus direitos restringidos pelo Estado, sendo colocadas em segundo plano na análise do delito e de seus efeitos. Há, pois, a necessidade de estudo da vítima, visto que esta precisa de um novo posicionamento dentro da estrutura penal, sendo garantidora de direitos e exercendo um papel de destaque na busca pela punição do delito. Além disso, a construção de políticas públicas e de conscientização da sociedade na prevenção do crime, apenas será possível quando as vítimas voltarem a possuir igualdade. Dessa maneira, o caso Ana Alice é a representação da vitimologia no campo do estudo da violência de gênero na cidade de Queimadas”, explicita Rayane em seu resumo inicial de trabalho.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural