Audiência pública discute regularização fundiária em Lagoa Seca e é destaque nos Programas de Stúdio Rural

Uma audiência pública acontecida no dia 2 de abril na cidade de Lagoa Seca, Brejo paraibano, foi tema evidenciado no Programa Domingo Rural do domingo(07/04) e no Programa Universo Rural da terça-feira(02/04) entrevistando o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca, Nelson Ferreira dos Santos; presidente do INTERPA, Instituto de Terras e Planejamento da Paraíba, Nivaldo Moreno Magalhães; secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca do governo paraibano, Marenilson Batista da Silva e o delegado federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba, adjunto Antônio Alves da Silva que falaram sobre o trabalho de reordenamento agrário que acontecerá em Lagoa Seca quando será feito o processo de escrituração de todas as propriedades daquele município e do município de Remígio, Curimataú paraibano.

“Prá nós de Lagoa Seca, enquanto agricultores, vai ser um avanço porque a parte da burocracia que é exigido hoje por uma Emater, pelo Banco do Nordeste, pelo Banco do Brasil e pela própria previdência Social essas dificuldades passarão a não existir, eu conheço muitos, centenas de casos de casos de pessoas aqui do município que desistiram de tirar um Pronaf B, de tirar um Pronaf C, de fazer um empréstimo estiagem, de melhorar a sua produção, de desenvolver a sua agricultura por conta de que no meio do caminho é exigido determinado documento como é o caso de você ter uma escritura particular e o banco não aceita aquele documento que passa a ser um rascunho, e aí aquele agricultor ou agricultora vai precisar de uma declaração de posse, vai depender de um outro, tem todo um processo de relação inclusive até familiar, de vizinhos que acaba prejudicando, acaba tropeçando em vários processos e projetos que deveriam estar em curso em benefício da agricultura familiar”, explica o presidente do sindicato, Nelson Ferreira dos Santos, ao justificar a importância do trabalho que fará com que toda família agricultora tenha a escritura de sua propriedade com despesas assumidas com recursos públicos.

“Graças á Deus estamos mais uma vez nas ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, aqui o município de Lagoa Seca e Remígio que foi uma luta que veio desde 2010 através do território onde foi discutido a problemática dos agricultores nesses dois municípios, principalmente no município de Lagoa Seca que é uma região com uma área de muito minifúndio que não tem a documentação da terra. Então o MDA vai entrar com quase um milhão de reais para o município de Remígio e Lagoa Seca que daqui a seis meses todos esses agricultores, minifúndios têm o seu título de propriedade”, explica o delegado federal do MDA, adjunto Antônio Alves da Silva.

“isso é um sonho que a gente vinha construindo a partir da solicitação por parte dos produtores, dos agricultores da necessidade da regularização fundiária de ser seu título de terra e enfim depois de superar todos os trâmites administrativos de licitação de projetos e plano de trabalho chegamos a dar início a esse processo que vai garantir para àquela pessoa que tem sua terra e que ainda não tem o título receber seu título devidamente registrado, habilitando a ter acesso a crédito, a ter acesso a programas de habitação rural, a todas as ações de políticas públicas necessárias e esse trabalho está se concretizando exatamente porque existe essa vontade política do Governo Dilma, Governo Ricardo Coutinho que através da Secretaria de Agricultura e sendo executado pelo Interpa e também as parcerias locais a exemplo da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, Prefeitura Municipal de Remígio e também a participação efetiva dos sindicatos de trabalhadores garantindo, dessa forma, que haja essa participação coletiva e possamos avançar e conseguir chegar ao título de terra o mais rápido possível”, explicou o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, Marenilson Batista.

“Depois de muita luta, muito trabalho, muita dificuldade chegamos ao momento mais importante que é essa audiência pública onde nós já demos a ordem de serviços para a empresa Espaço que foi a que ganhou a licitação, empresa de Fortaleza, começa o trabalho de georeferenciameto e cadastro , teremos uma reunião já pra marcar a data que eles vão fazer o trabalho de campo que é rápido, eles vão botar 25 pessoas pra avançar o trabalho, nós vamos botar 16 técnicos do Interpa, uma equipe multidisciplinar para que a gente possa avançar e aí iniciado esse trabalho, depois de 15 dias a comissão discriminatória começa a atuar num momento em que as pessoas vão trazer toda a documentação e aí começa o que você viu aí na reunião que é um trabalho de paciência, mas que nesses quatro terminaremos o trabalho de campo e daí vamos para o CCIR do Incra e já fazer o registro em cartório”.

O serviço é realizado através da parceria entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba – Interpa e vai beneficiar diversas famílias agricultoras de Lagoa Seca que ainda não têm escritura de sua terra.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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