Incra-PB assina contrato para prestação de assistência técnica em assentamentos

O superintendente regional do Incra/PB, Lenildo Morais, assinou,na última quinta-feira (19/01), na sede da autarquia, em João Pessoa, contrato com cinco prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater), que irão beneficiar 166 dos 290 assentamentos da reforma agrária, no estado, divididos em seis lotes, onde estão assentadas 8.505 famílias de trabalhadores rurais.

Segundo o assessor de comunicação daquela instituição, Jaimaci Martins, o valor total dos contratos é de aproximadamente R$ 8,6 milhões e que os serviços envolverão cerca de 150 técnicos e deverão ser executados em um prazo de 12 meses, podendo haver prorrogação nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93.

Martins informou que Lenildo Morais é da opinião de que com essas contratações e mais os dois contratos que ainda estão com vigência para 2012, o serviço de assistência técnica fica universalizado em todos os assentamentos da reforma agrária no estado, com exceção dos já emancipados e dos que estão sendo assistidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pelo Projeto Dom Helder Câmara. “As ações a serem desenvolvidas pelas entidades contratadas serão pautadas, necessariamente, em três eixos: produtivo, social e ambiental. Esses eixos devem se interligar durante a execução, por meio de um trabalho multi e interdisciplinar das equipes de assistência técnica. O plano de trabalho será dividido em dois momentos: metas fixas e metas variáveis/complementares, para ações coletivas ou individuais!, explica Martins.

Aquele assessor disse que além da realização de visitas técnicas individuais a cada família assentada, cabe às entidades que assistirão os assentamentos, a elaboração de laudos técnicos de projetos produtivos; projetos para o Programa Terra Sol (INCRA); projetos para crédito instalação (Fomento, Crédito Apoio Mulher etc.); projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Conab) e de quaisquer outros projetos fomentadores de atividades rurais. “Além disso, as entidades farão a articulação, junto ao poder público, visando à inserção do assentado ao Programa Nacional de Alimentar Escolar (Pnae); a articulação para exposição em feiras; a formação de grupos de interesse; a articulação e fomentação de parcerias com outros órgãos (governamentais e não governamentais) para acesso a outras políticas; a promoção de cursos, capacitações, oficinas, seminários, ou quaisquer outros eventos”, relata.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Universo Rural

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