Incra-PB e MDA promovem primeira rodada de mutirões de documentação em 2010

O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), irá promover a primeira rodada de mutirões de 2010 a partir do próximo sábado, 20.

A assessora de comunicação do Incra-PB, Kaliandra Vaz, informou que até o dia 30 de março serão beneficiadas comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 11 municípios que integram os Territórios da Cidadania do Curimataú, da Borborema, da Zona da Mata Norte e da Zona da Mata Sul. “Durante todo o dia, será possível tirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador”, relata Vaz ao dialogar com Stúdio Rural.

Ela informou também que os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. “A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados”.

Vaz lembrou que desde o ano passado a equipe conta com um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.

“Do início do programa, em 2004, até o final de 2009, as trabalhadoras e trabalhadores rurais da Paraíba foram beneficiados com a emissão gratuita de aproximadamente 107 mil documentos. No ano passado, cerca de 37,4 mil documentos foram emitidos nos 78 mutirões realizados no estado”.

Cronograma
Data style=mso-tab-count: 1>      Município style=mso-tab-count: 1>          style=mso-spacerun: yes>           Local
20/03 style=mso-tab-count: 1>    Curral de Cima style=mso-tab-count: 1>  style=mso-spacerun: yes>           Sítio Cabeças
21/03 style=mso-tab-count: 1>    Jacaraú style=mso-tab-count: 1> style=mso-spacerun: yes>                        Distrito do Timbó
22/03 style=mso-tab-count: 1>    Caapora style=mso-tab-count: 1>                style=mso-spacerun: yes>         Distrito Cupissura
23/03 style=mso-tab-count: 1>    Pitimbu style=mso-tab-count: 1>                 style=mso-spacerun: yes>         Assentamento Apasa
24/03 style=mso-tab-count: 1>    Pilões style=mso-tab-count: 1>    style=mso-spacerun: yes>                        Comunidade Olho D’Água
25/03 style=mso-tab-count: 1>    Serraria style=mso-tab-count: 1>                 style=mso-spacerun: yes>         Comunidade Cuité de Araçá
26/03 style=mso-tab-count: 1>    Casserengue style=mso-tab-count: 1>     style=mso-spacerun: yes>            Sítio Cabeçudo
27/03 style=mso-tab-count: 1>    Esperança style=mso-tab-count: 1>           style=mso-spacerun: yes>          Comunidade Masabiela
28/03 style=mso-tab-count: 1>    Matinhas style=mso-tab-count: 1>            style=mso-spacerun: yes>           Comunidade Câmara
29/03 style=mso-tab-count: 1>    Algodão de Jandaíra style=mso-spacerun: yes>     Comunidade Malhada de dentro
30/03 style=mso-tab-count: 1>    Barra de Santa Rosa style=mso-spacerun: yes>    Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Luiz Neto

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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