A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba foi imitida na posse do imóvel rural “Tabuleiro do Meio e Pereiros”, no município de São José da Lagoa Tapada, na tarde da última segunda-feira,13.

A informação é do assessor do Incra, Jaimaci Martins, justificando que a área desapropriada está localizada no Sertão paraibano, a cerca de 418 km de João Pessoa, e mede aproximadamente 851 hectares, onde serão assentadas 27 famílias de trabalhadores rurais, acrescentando que os próximos passos para o assentamento dos agricultores e agricultoras no imóvel são a publicação da Portaria de criação do Projeto de Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias. “Participaram da solenidade de assinatura do auto de imissão de posse, o chefe da Procuradoria Federal da autarquia, Valdemi de Sousa Segundo, além de representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e futuros assentados”, explica ao dialogar com Stúdio Rural.

O tema foi evidenciado no Programa Universo Rural desta terça-feira(14/02) e, segundo aquele assessor, o imóvel foi declarado pelo Governo Federal de interesse social para fins de reforma agrária em decreto assinado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 1 de setembro de 2010 e publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de setembro de 2010.

Martisn explicou que, com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, observando a Lei Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de Reserva Legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.), de forma a conciliar o novo assentamento com a preservação do meio ambiente.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Universo Rural