Incra-PB se imite na posse de imóvel no município de Boqueirão

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Paraíba, recebe a posse do imóvel rural Fazenda Trincheira, no município de Boqueirão, na manhã desta terça-feira, (12), às 9 horas.

A informação é do assessor de comunicação da instituição no estado, Jaimaci Martins, justificando que o imóvel, localizado a 162 km de João Pessoa, na Microrregião do Cariri paraibano, tem 933 hectares e irá beneficiar, quando transformado em Projeto de Assentamento da Reforma Agrária, 27 famílias de trabalhadores rurais. “Participarão do ato de imissão de posse, realizado na sede do imóvel, a procuradora do Incra-PB, Elizabeth Nascimento Belo, representantes da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projeto de Assentamentos da autarquia, representantes de movimentos sociais do campo e agricultores que devem ser assentados na área”, relata aquele assessor, acrescentando que, segundo o superintendente regional do Incra, Frei Anastácio, que também participa da ação, os próximos passos para o assentamento das famílias no imóvel são a publicação da Portaria de criação do Projeto de Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.

Ao contatar com Stúdio Rural ele informou que o imóvel rural foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) no mês de outubro de 2008 e que com a publicação, a superintendência regional do Incra/PB fica autorizada a promover a desapropriação e dar andamento à criação de um novo Projeto de Assentamento, observando as áreas de reserva legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.).

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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