O Consórcio Nordeste e a Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba (SMDH-PB), em parceria com a Global HER, realizam na próxima quinta-feira (12) o “Fórum Global-Regional sobre Justiça dos Cuidados: Políticas Territoriais para o Acesso à Justiça de Mulheres e Meninas”. O evento é paralelo oficial da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU (CSW70), principal fórum global para a igualdade de gênero e direitos das mulheres, que acontece em Nova Iorque e reúne lideranças femininas do mundo inteiro.

O “Fórum Global-Regional sobre Justiça dos Cuidados” terá início às 16h (horário local), no Hotel Convene, e debaterá como o direito ao cuidado e os Sistemas Integrados de Cuidados podem enfrentar barreiras estruturais que limitam o acesso à justiça para mulheres e meninas, com ênfase em governança territorial e cooperação subnacional.

A iniciativa é liderada pela coordenadora da Câmara Temática de Mulheres do Consórcio Nordeste e secretária da Mulher da Paraíba, Lídia Moura, e pela diretora executiva da Global HER, Thamyris Elpidio.

Integram a comitiva do Nordeste nos eventos da CSW70 representantes das Secretarias de Mulheres da Bahia, Sergipe, Ceará e Piauí, que fazem parte da delegação brasileira coordenada pelo Ministério das Mulheres. As gestoras participaram da abertura oficial das atividades da 70ª Comissão sobre a Situação da Mulher, nesta segunda-feira (9), ao lado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e da primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja.

Justiça e cuidado
Na América Latina e no Caribe, a organização social do cuidado recai desproporcionalmente sobre as mulheres, 76% do trabalho não remunerado é realizado por elas. A sobrecarga gera invisibilidade, restrições à autonomia econômica e barreiras que dificultam o acesso à justiça.

Em sintonia com o tema da CSW70 que aborda o fortalecimento do acesso à justiça para todas, o Fórum parte da premissa de que não há acesso efetivo à justiça sem redistribuir o trabalho de cuidado, enfrentando a divisão sexual do trabalho que historicamente sobrecarrega mulheres negras, indígenas, rurais, com deficiência e periféricas.

Programação O evento terá dois painéis:
“Acesso à Justiça, Direito ao Cuidado e Barreiras Estruturais”: debate sobre como tornar a justiça sensível às condições reais da vida das mulheres.

“Governança Territorial e Sistemas Integrados de Cuidados: o Papel do Consórcio Nordeste”: apresentação da experiência da Paraíba e do Nordeste como laboratórios de soluções integradas, conectando proteção social, prevenção de violências e orçamento sensível a gênero.

Cuidado como política pública
O debate acontece em momento estratégico para o Brasil, que instituiu a Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2023), reconhecendo o cuidado como direito e a corresponsabilidade entre Estado, família, setor privado e sociedade.

O Fórum consolida o cuidado como eixo estruturante da justiça e do desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe, reforçando a relevância dos governos subnacionais na garantia de direitos para todas as mulheres.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Com Ascom
Fotos: Janaína Araújo/ASCOM-PB