Palestra ministerial esclarece sobre lei dos orgânicos em Monteiro

Esclarecer sobre a lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003 que rege a organicidade na style=COLOR: black> agricultura brasileira foi uma das metas de uma palestra ministrada pelo técnico do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento(MAPA), Virgínio Carneiro, em evento que aconteceu na última quinta-feira(27) no Teatro Municipal da cidade de Monteiro e fez parte das comemorações alusivas a semana dos orgânicos.

A nova lei esclarece e determina sobre os critérios para ser agricultor orgânico, evidencia sobre a finalidade de um sistema de produção orgânico, sobre o conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial e sua abrangência, esclarece sobre comercialização dos produtos orgânicos e sua certificação com reconhecimento oficial dentre outras determinações.

Ao dialogar com Stúdio Rural o representante ministerial falou sobre os conhecimentos por ele repassados para as representações e famílias agricultoras presentes, justificando que a produção e comercialização de produtos nos moldes orgânicos á medida que teve amplo crescimento de produção e procura corre o risco de vulnerabilidade chegando a lei como instrumento regulador entre quem produz e quem consome. “Com a lei 10.831 regulamentada pelo decreto lei 6.323 se criou um Fórum de discussão em que poderá o consumidor como o produtor questionar algumas diferenças ou algum questionamento pra fazer”, relata.

Ele falou sobre os passos seguintes a serem dados pelas associações de produtores orgânicos dizendo que o caminho é a legalidade através de cadastros especiais. “De início nós vamos cadastrar as OCSs e vamos fazer com que todo produtor tenha sua declaração de produtor agroecológico, isso vai ser o primeiro passo, depois é que a associação cadastrada ela só poderá vender style=mso-spacerun: yes>  que ela vai entrar no SIORG, Sistema Nacional de Produção Orgânica, esse sistema é pra todo o Brasil, então a Canab que é um órgão de escoamento ela pra adquirir qualquer produto ela vai ter a esse SIORG, a esse sistema, se a associação não tiver presente no sistema simplesmente a Conab não adquire o seu produto”, argumenta.

A presidente da APAM, Associação dos Produtores Orgânicos de Monteiro, Maria Verônica de Oliveira, disse que a entidade saiu contemplada do evento que teve importantes espaços de esclarecimentos para orientar melhor os produtores que querem melhor seu sistema de produção e ao mesmo o processo de comercialização dos produtos orgânicos e garante que boa parte dessa realidade já está em andamento já que as famílias produtoras da região já vêm sendo acompanhadas pelas entidades de agricultores que primam pela sustentabilidade.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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