Projeto de lei apresentado por deputado beneficia dono de moto com desconto no IPVA

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou na última terça(08/05) projeto de lei, na Assembléia Legislativa, que propõe a concessão de desconto de 50% no pagamento de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para os agricultores que possuem motocicleta de até 150 cilindradas.

Segundo a assessoria daquele parlamentar, Anastácio é da opinião de que o projeto irá beneficiar a motocicleta com tempo de uso de até cinco anos, datada de sua fabricação e, como forma de assegurar o benefício, o trabalhador rural deverá ter filiação ao respectivo sindicato por no mínimo três anos. “O deputado explica que o presidente do sindicato de trabalhador rural ficará responsável pela emissão da declaração de filiação do agricultor à entidade classista”, explica aquela assessoria ao dialogar com Stúdio Rural.

Aquela assessoria explicou que, de acordo com o projeto de lei, o sindicato deverá manter mensalmente junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relação atualizada com informações pormenorizadas sobre seus filiados. “O deputado explica que o presidente do sindicato de trabalhador rural ficará responsável pela emissão da declaração de filiação do agricultor à entidade classista”, explica.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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