O Governo do RN fez anúncio recentemente de investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão para aquisição de 75,5 toneladas de sementes crioulas de feijão, milho, arroz vermelho, sorgo forrageiro e fava, para serem distribuídas com a agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

A informação é da assessoria de comunicação daquela governo, detalhando as ações, que diferenciariam aquela gestão de outras nos estados nordestinos, e informando que as famílias interessadas em fornecer sementes crioulas ao Governo do Estado deveriam apresentar presencialmente a Documentação de Habilitação na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), até o dia o último dia 09 deste dezembro, no Centro Administrativo Rio Grande do Norte, em Lagoa Nova, Natal (RN).

Conforme aquela assessoria, o Edital Nº 01/2022, lançado pela Sedraf, é amparado pela Lei Estadual de Sementes Crioulas (Nº 10.852/21) e pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PECAFES), em conformidade com a Lei Estadual nº 10.536/19 e os seus decretos de regulamentação nº 29.183/19 e nº 29.893/20. “Serão beneficiadas as famílias agricultoras participantes do Programa Estadual de Sementes Crioulas, selecionadas e beneficiadas de acordo com as disposições estabelecidas no Edital. Podem participar da presente Chamada Pública os/as agricultores/as e demais beneficiários e organizações, que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, da Lei Estadual Nº 10.536/19 e seus decretos de regulamentação nº 29.183/19 e nº 29.893/20, além de povos e comunidades tradicionais, e ainda os Empreendimentos da Economia Solidária definidos pela Lei Estadual nº 8.798/2006”, reforça acrescentando que aquele governo tem incentivado a produção de alimentos saudáveis por meio da distribuição das chamadas sementes da tradição, originalmente cultivadas sem agrotóxicos e livres de transgenias.  .

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Ascom

Foto : Demis Roussos / arquivo Secom / RN / SR