Os segmentos produtivos da agropecuária da Paraíba estão comemorando medidas anunciadas e autorizadas pelo governador João Azevêdo, na última segunda-feira(16), objetivando oferecer incentivos fiscais com reduções ou isenções de impostos para o fortalecimento dos setores produtivos oferecendo condições para a maior e melhor geração de trabalho e renda.

Conforme a assessoria do governo, as medidas beneficiam os setores agropecuário, serviços, comércio, transporte e indústria, enfatizando que o segmento agropecuário será contemplado com a redução do ICMS gado bovino e bufalino na saída interestadual para R$ 10,00; e isenção e dispensação do diferimento nas operações com agroindústria familiar, pessoa física cadastrada no PRONAF, cooperativa ou centrais de cooperativa, bem como concessão de crédito presumido na operação de destino ao varejo.  “Esta ação é um grande marco histórico para o setor, pois retira um grande entrave, que é a incidência de alguns impostos, isso permite resolver a questão do Ato Cooperativo para cooperativas agropecuárias, e tornará os produtos competitivos para entrar no mercado privado de nosso estado”, explica a coordenação do Movimento PLANES-PB que lançou nota de agradecimento ao gestor estadual classificando como atitude de sensibilidade, visão de futuro e capacidade técnica em resolver um grande entrave tributário que inviabilizava a comercialização de produtos da agricultura familiar no mercado privado.

Para o Planes-PB, com a assinatura do Decreto n° 43.373 pelo governador do estado e publicada no diário oficial o entrave foi resolvido especialmente por reconhecer o Ato Cooperativo nas operações das Cooperativas Agropecuárias, quando isentou do ICMS o diferimento. “Os Agricultores Familiares, agroindústrias familiares e suas cooperativas agora estão em outro patamar de competitividade para a comercialização de seus produtos no mercado privado” reforça a nota pública sensibilizando para a importância do processo de organização dos sistemas produtivos com a inclusão real nos mercados consumidores.

A solenidade foi realizada no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa e foi prestigiada por representações agro paraibano, políticos além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural