Governadores e governadoras dos estados nordestinos definiram um conjunto de propostas de políticas públicas que possam ser indutores ao desenvolvimento do Nordeste, temáticas discutidas e divulgadas ao final da Reunião do Consórcio Nordeste, que aconteceu em João Pessoa na última sexta-feira, 20 de janeiro, e que será entregue(carta e projetos) e discutido com o presidente Lula, no próximo dia 27, em Brasília. “A formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal”, anuncia a assessoria do governo paraibano afirmando ter sido alguns dos compromissos assumidos pelos governadores do Nordeste na Carta de João Pessoa(Clique e leia) com divulgação logo após a reunião.

Eles reafirmaram, explica aquela assessoria, que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. E se comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.

A Carta inicia afirmando que a Cooperação, planejamento e desenvolvimento sustentável são princípios norteadores dos objetivos das representações naquele coletivo regional denominado Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.  Eles reafirmaram que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. E se comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”, justifica a assessoria governamental.

Do encontro participaram e assinaram o documento todos os governadores e governadoras: Fátima Bezerra(RN), João Azevêdo(PB), Elmano de Freitas(CE), Raquel Lira(PE), Carlos Brandão(MA), Paulo Dantas(SE), Rafael Fonteles(PI), Jerônimo Rodrigues(BA), e Fábio Mitidieri (SE).

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Ascom