O Programa Nacional de Formação em Compras Públicas da Agricultura Familiar (PNAF), parceria entre o IFMA e a CONAB, por meio do (TED n.º 32512243/2023 – IFMA) para implantar ações de capacitação empreendedora, gestão de negócios, educação financeira, associativismo e cooperativismo aos agricultores familiares participantes dos programas institucionais de compras públicas e beneficiários da modalidade de compra com doação simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e/ou outras compras governamentais e do (TED n.º 32813364/2023 – IFMA) para a Realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade presencial voltadas aos produtores rurais vinculados a associações e cooperativas do Brasil cuja finalidade é potencializar as participações na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), foi apresentado durante a Feira Estadual da Reforma Agrária, ocorrida entre os dias 12 e 14 de setembro, na Praça Deodoro, centro histórico de São Luís.

Com a promoção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o evento teve o objetivo de celebrar a agricultura familiar no Maranhão e contava com a expectativa de reunir mais de 100 agricultores familiares. Para Gilvan Santos, coordenador do MST no Maranhão, “a gente tem um diálogo com Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), tem um diálogo com o IFMA, e o IFMA com esse instrumento de cooperação, para concretizar as ações de políticas públicas para viabilizar eventos como esse aqui. Já a CONAB é um instrumento fundamental para a melhoria de vida das pessoas na agricultura familiar. É um instrumento de comercialização, regula preço, então, é importante que a CONAB seja fortalecida para a agricultura familiar e para os assentamentos. Essa parceria com a CONAB, o diálogo com a CONAB traduz essa política”, enfatizou o coordenador do MST.

Conforme o Pró-Reitor de Extensão, Carlos Alexandre Amaral Araujo, que participou do evento substituindo o Reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira e que também, atua como Fiscal TED – IFMA no programa, “a nossa parceria com a CONAB iniciou-se no ano passado, quando nós começamos as tratativas para a formação, principalmente, de agricultores familiares, para que eles conseguissem acessar as compras públicas. Fato é que a CONAB passou a procurar as instituições de ensino superior, o IFMA é uma delas, para fazer projetos voltados a esse resgate de capacitação, principalmente de agricultores familiares, para que eles pudessem acessar as compras públicas. Um desses programas é o PAA, onde o agricultor familiar pode comercializar o seu excedente de produção por meio das compras governamentais. Nós já fazemos capacitação com uns pequenos produtores, médios produtores, fazemos também transferência de tecnologia e essa parceria com a CONAB só está demonstrando a capacidade técnica que a instituição já tem ao longo dos anos, principalmente nas nossas unidades dos nossos campi agrícolas, tais como: Maracanã, Codó, Caxias e Viana, só para citar como exemplos, ações dentro do programa de extensão rural, capitaneadas pela Pro-reitoria de Extensão. O Ministério de Desenvolvimento Agrário, o MDA foi muito importante nessa parceria, inclusive o recurso que a gente está executando é do MDA, então, o recurso foi para a CONAB e foi feito o acordo de cooperação conosco, o termo de execução centralizada para a gente executar essa política, também uma parceria com o MST, que está articulando no Maranhão a primeira-feira da agricultura familiar, então, acho que isso também é muito importante” – ressaltou o Pró-Reitor de Extensão do IFMA.

O Programa Nacional de Formação em Compras Públicas da Agricultura Familiar (PNAF) é um conjunto de projetos que visa capacitar agricultores e cooperativas para poderem acessar políticas públicas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo o representante da presidência da CONAB, Rogerio Augusto Neuwald da Coordenadoria de Relacionamento Parlamentar do Órgão, “as políticas públicas têm várias dimensões: uma é a dimensão do orçamento, a outra é a dimensão do projeto, a outra é a dimensão da instituição, e tem uma dimensão que para nós da CONAB é fundamental, sendo a dimensão do acesso à política pública. E o acesso à política pública se transforma a partir do instante em que você tiver capacitação. Então, essa parceria com o Instituto Federal do Maranhão é fundamental para nós nesse sentido. Porque ela prevê uma série de atividades, de oficinas, de capacitação, de conhecer as políticas públicas, de troca de experiências, que também é uma forma de conhecer e acessar a política pública”, destacou o representante da presidência da CONAB.

O PNAF é executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), com apoio da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).

Para o Diretor-Geral do Campus do IFMA em Mirinzal, Washington Luis Ferreira Conceição, e Coordenador Nacional do Programa por parte do IFMA, “as primeiras oficinas já vão ocorrer durante o evento, porque o objetivo do TED é esse de capacitar, ou melhor, implantar ações de capacitação empreendedora, gestão de negócio, educação financeira, associativismo e cooperativismo aos agricultores familiares participantes dos programas institucionais de compras públicas. Esse é o objeto do TED, e nós vamos capacitar esses agricultores para que eles possam entender as políticas de compra desse Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Então, capacitar tanto fornecedores como os recebedores desses produtos da agricultura familiar. E essa é uma área de competência do IFMA, a questão da capacitação, e vamos de fato capacitar. E, uma vez capacitado, a gente está dando condições aos agricultores para que eles entendam essas políticas e possam utilizá-las para melhorar suas atividades” – concluiu o Coordenador Nacional do Programa por parte do IFMA.

A parceria entre as duas Instituições a CONAB e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA vai promover ações nos seguintes estados brasileiros: Maranhão; Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Paraíba, São Paulo, Piauí e Distrito Federal.

As metas previstas da TED IFMA/CONAB visam: 1. Realizar Oficinas junto às entidades fornecedoras do PAA; 2. Realizar Oficinas junto às entidades recebedoras do PAA; 3. Realizar Intercâmbios Territoriais; 4. Realizar Estudos Territoriais de Impacto do PAA; 5. Realizar Estudos Estaduais de Impacto do PAA; 6. Realizar Plenária Territorial; 7. Realizar Plenária Estadual e 8. Financeira: Custear despesas das equipes e logística do projeto.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Ascom IFMA