Representações da sociedade civil e de órgãos governamentais participaram da 15ª edição da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, na última quinta-feira (18), na sede do Incra, em Brasília, evento que contou com representações da CECNEQ, Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba.

Conforme a assessoria do Incra, a situação dos processos de identificação, reconhecimento e regularização fundiária de territórios para essas populações foi o tema principal objetivando incentivar o monitoramento, a identificação de prioridades e o debate de questões relacionadas à execução da política pública. “Esta foi uma edição especial, celebrando os dez anos de criação da Mesa, a serem completados em agosto. A realização marcou também a retomada do espaço de diálogo entre os entes governamentais e a sociedade civil, já que o último encontro ocorreu em 2018”, reforça a assessoria daquela instituição acrescentando que o evento contou com membros da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) das regiões Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste além de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Meio Ambiente, bem como da Secretaria Geral da Presidência da República.

Ainda conforme aquela assessoria, a Mesa Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola foi criada em 2013 para ser um espaço de diálogo permanente entre os entes responsáveis pelos processos com a sociedade civil. “Os encontros permitiram, ao longo de dez anos, acompanhar a política, identificar problemas e encaminhar soluções, dando mais celeridade às ações. Além da reunião nacional, em Brasília, as superintendências regionais do Incra promovem agendas nos estados com o mesmo objetivo”, justifica.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Ascom

Foto:    Incra