Um documento estratégico construído à muitas mãos dentro de diversas plenárias acontecidas nos territórios do Estado da Paraíba foi entregue ao governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, em reunião acontecida na última sexta-feira, 14 de outubro, na Granja Santana, na capital paraibana, espaço que contou com representações dos 15 territórios paraibanos, coordenação dos colegiados territoriais, secretário da Pasta da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido(SEAFDS), Bivar Duda e sua equipe, que vêm acompanhando o conjunto das ações sequenciadas constantes de plenárias e encontros acontecidos em cada território objetivando a construção das propostas de ações para as políticas públicas de desenvolvimento territorial e um encontro amplo acontecido em João Pessoa(Clique e leia), no mês de junho, e que contou com o governador do estado e sua equipe governamental.

Composto de vinte páginas bem propositivas, o documento propõe como estratégias ao desenvolvimento: a criação e implementação de um plano estadual, a partir da abordagem territorial, visando o desenvolvimento rural sustentável e a qualidade de vida das populações, estimulando ações na produção de transição agroecológica, orgânica e de base agroecológica, assim como o consumo de alimentos saudáveis, com preços justos e acessíveis a todos e do uso sustentável dos recursos naturais;

Para os organizadores, através do documento, é primordial:
– Criação de um Programa de produção aquisição e distribuição de sementes de e para agricultores e agricultoras familiares, com recursos aportados, coordenados e geridos pela SEAFDS;
– Fortalecer como política de governo estadual a cultura do algodão orgânico, fruticultura (cajá, maracujá, uva, goiaba etc.) e outras culturas (amendoim, etc.) de base agroecológica de acordo com a vocação de cada território priorizando culturas nativas;
– Estabelecimento de uma política pública estadual de Saneamento Rural que contemple uma diversidade de itens como: Infraestrutura hídrica; Perfuração, instalação e recuperação de poços artesianos e poços profundos, dentre outras;
– Programa Estadual de recuperação e preservação das nascentes e reflorestamento de áreas dos mananciais;
– Criação de um Programa Estadual de regularização fundiária, ampliando as ações exitosas existentes nessa direção, através de registro público da terra;
– Aprovação e Regulamentação na Assembleia Legislativa da Lei Estadual de ATER e dar celeridade a sua implementação;
– Investimento em Tecnologias e Inovações para os agricultores e agricultoras familiares desenvolverem as atividades produtivas, como mini trator, roçadeira, enxada rotativa etc;
– Fortalecimento do Sistema Produtivo da Bovinocultura de Leite e Corte; Elaboração e Implantação de Plano Estadual da cultura do Algodão Agroecológico / Orgânico, para atender a agricultura familiar através de associações e cooperativas;
– Ampliação, Revitalização e Implantação de Projetos do cultivo, beneficiamento, instalação de agroindústrias da mandiocultura nos Territórios, dentre outras e outras ações propositivas.

Ao final e após assinar o documento, João Azevedo evidenciou atividades já em andamento e assegurou que ações e recursos serão amplamente discutidos com as representações territoriais, evidenciou o papel exercido e a ser continuado pelo governo e, no tocante às políticas para a agricultura familiar, justificou que serão trabalhadas através da SEAFDS, Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural