Com objetivo de apresentar as ferramentas de incentivo à produção de alimentos das mulheres do campo, das águas e das florestas ao mesmo tempo em que se assegura a alimentação saudável, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) marcou presença, no último sábado (28), do I Encontro de Mulheres Marisqueiras de Icapuí/CE e Pernambuquinho/RN, realizado pela Federação Estadual da Pesca e Aquicultores do Estado do Ceará (Fetape/CE). Neste intuito, o superintendente da Conab do Ceará, Daniel Barboza, e a analista da Companhia, Cristina Brobrowsk, explicam o funcionamento das compras governamentais de alimentos, e como essas ações podem contribuir tanto com a melhoria da renda dos produtores como no combate à fome no país.

Entre as ferramentas de compras públicas executadas pela Companhia se destaca o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A partir da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do PAA, a Conab apoia os agricultores e agricultoras familiares, por meio de cooperativas e associações, ao adquirir sua produção. Os alimentos são obtidos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares, alimentação escolar e cozinhas comunitárias.

A fim de incentivar o protagonismo das mulheres do campo, das águas e das florestas, as propostas para o PAA apresentadas para a Conab contam com no mínimo 50% de participação feminina. Além disso, quanto mais mulheres participarem das propostas, maior é a pontuação recebida. “Essa é uma medida na busca de assegurar autonomia financeira de empoderamento das trabalhadoras rurais”, destaca o superintendente da Conab, Daniel Barboza.

Demais ferramentas
Outro instrumento de apoio às mulheres produtoras, em especial na comercialização de produtos extrativos, é a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), uma ferramenta de empoderamento extrativistas a partir da garantia de renda aliada à preservação do meio ambiente. Por meio da Política, a Conab oferece subvenção direta aos extrativistas, pagando um bônus após a comprovação da venda do seu produto por um preço inferior ao fixado pelo governo federal, de forma a ser um instrumento de incentivo econômico ao uso sustentável dos biomas brasileiros, proporcionando a melhoria de renda a povos e comunidades tradicionais.

Atualmente, a PGPM-Bio garante um preço mínimo para 17 produtos extrativistas que ajudam na conservação dos biomas brasileiros: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo e umbu.

A participação da Conab no I Encontro de Mulheres Marisqueiras de Icapuí/CE e Pernambuquinho/RN tem entre seus objetivos, não apenas apresentar as políticas públicas disponíveis, mas também, orientar os participantes sobre como acessá-las, com o intuito de fortalecer suas atividades produtivas e ampliar a comercialização de produtos agroextrativistas de forma a qualificar essas populações para aprimorar suas cadeias produtivas, promovendo autonomia e protagonismo local.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Ascom