O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu no último dia 2 de março, no Espaço Cultural, em João Pessoa, com lideranças de 26 quilombos da Paraíba, representantes de diversos órgãos federais, secretarias estaduais e entidades representativas das comunidades afrodescendentes com o objetivo de discutir políticas públicas para as comunidades quilombolas da Paraíba.

A informação é da assessoria da MPF explicando que, na ocasião, os quilombos apresentaram várias demandas aos representantes dos órgãos presentes e ouviram explicações num encontro que resultou em vários encaminhamentos com soluções de curto, médio e longo prazo que serão acompanhadas pelo MPF.

Conforme aquela assessoria, as discussões foram coordenadas pelo MPF e tiveram a participação de representantes da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade-PB); Coordenação Estadual das Comunidades Negras da Paraíba (Cecneq-PB); Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH-PB); Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH-PB); Secretaria de Estado Educação (SEC-PB ); Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB); Defensoria Pública da União (DPU); Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB); Companhia Estadual Habitação Popular da Paraíba (Cehap); Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer); Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase) e da Fundação Espaço Cultural (Funesc).

Uma das principais reivindicações das comunidades quilombolas da Paraíba, reforça aquela assessoria, é a regularização fundiária dos territórios tradicionais ameaçados pelo avanço de condomínios e especulação imobiliária. Algumas comunidades relatam dificuldades de identificação, delimitação e concessão de uso dos territórios até mesmo perante autarquias federais como Incra e Dnocs.

Sobre as dificuldades de acesso à água, a Coordenação Estadual das Comunidades Negras da Paraíba informará à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e ao MPF quais são as comunidades quilombolas que necessitam de cisternas. Na questão das moradias, a Aacade encaminhará para a Cehap uma lista com relação das demandas de moradia das comunidades quilombolas no Estado.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Ascom
Foto: Ascom MPF