Quilombolas de cidade potiguar comemoram mais uma etapa na regularização territorial

As 263 famílias da Comunidade Remanescente de Quilombo de Macambira, em Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte, comemoram mais uma etapa do processo de regularização do território onde vivem desde meados do século XIX.

A informação é da assessora de comunicação do Incra-RN, Kalyandra Vaz, explicando que no último dia 10 uma cópia da Portaria Nº 240, de 1º de junho de 2015, que reconheceu como terra remanescente de quilombo a área de aproximadamente 1.835 hectares reivindicada pela comunidade, foi entregue pelo superintendente do Incra/RN, Vinícius Ferreira de Araújo, ao representante da Associação dos Quilombolas da Macambira, Vilmário Cândido Pereira. 
Vaz explica que a entrega simbólica do documento ocorreu durante uma reunião da mesa permanente de negociação de processos de regularização fundiária das comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, na sede da autarquia em Natal e que Macambira é a maior comunidade remanescente de quilombo do estado e está localizada na região Central Potiguar, a cerca de 156 quilômetros da capital Natal.

Ao dialogar com nossa equipe Stúdio Rural, Vaz relatou que o próximo passo no processo de regularização do território da Comunidade Macambira é, segundo o antropólogo André Garcia Braga, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/RN, o encaminhamento de um conjunto de documentos do processo que tramita no Incra/RN para a Casa Civil da Presidência da República e que em seguida, a presidente da República emitirá os decretos desapropriatórios dos dois imóveis que compõem o território da comunidade: “Cabeça de Macambira” e “Baixa Grande”. “O processo de regularização do território da Comunidade é concluído com a emissão de título de propriedade inalienável em nome da Associação da Comunidade”, explica Vaz.
Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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