O governo federal, liderado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e equipes do governo lançaram o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 em evento acontecido na última quarta-feira (28) destinando recursos da ordem de R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024. “O Plano Safra é o conjunto de medidas que é lançado geralmente no mês de junho, pois a safra começa em primeiro de julho e vai até o dia 30 de junho do outro ano, contendo medidas de créditos, esse Plano Safra traz medida de diminuição de taxa de juros, atendimento a questões especiais, atendimento à mulher, atendimento aos jovens, a agroecologia e aos sistemas orgânicos, também tem tudo a ver com a questão do seguro com proteção as culturas, também a questão do Garantia Safra num sistema de proteção nas políticas para o semiárido e também traz as questões relacionadas a Assistência Técnica e Extensão Rural onde nesse ano foram disponibilizados R$ 200 milhões que serão parte para as chamadas públicas”, explica o diretor Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural(DATER) da Secretaria da Agricultura Familiar(SAF) do MDA,  Marenilson Bastista da Silva detalhando os recursos que serão divididos para mulheres, ATER agroecologia na Amazônia, ATER em recursos hídricos, dentre outras.

Entre as medidas, explica a assessoria da Conab, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos. ‘Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento”.

O plano, continua aqueça assessoria, prevê mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B. O enquadramento da renda familiar anual será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte irá de 25% para 40%.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural