O Governo de Pernambuco, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) realizou, na última quinta-feira (23/09), audiência pública para o início do processo de regularização fundiária no Agreste Meridional com expectativa de beneficiar 3,5 mil agricultores dos municípios de Garanhuns, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Jupi, Paranatama, Iati, São João, Saloá, Palmeirina, Terezinha, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Correntes, Calçados, Canhotinho e Jucati.

style=FONT-FAMILY: 10pt FONT-SIZE: ?Arial?,?sans-serif?;>Segundo a assessora de comunicação da secretaria de agricultura daquele estado, a ação integra o Programa “Pernambuco Terra Legal”, e tem por objetivo regularizar a situação da propriedade da terra, concedendo títulos legais para aproximadamente 14 mil agricultores, em 20 municípios do Estado. “Só em Ouricuri, onde o processo já iniciou, serão 10,5 mil agricultores beneficiados. Serão investidos na ação recursos na ordem de R$ 2,9 milhões”, explica aquela assessora, acrescentando que as ações do Pernambuco Terra Legal são fruto de convênios celebrados entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e a Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

style=FONT-FAMILY: 10pt FONT-SIZE: ?Arial?,?sans-serif?;>Macedo informou que para o presidente do Iterpe, José Estevo Mantena, o título legal de propriedade garante aos trabalhadores rurais o acesso ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros créditos, serve como comprovante do exercício de atividade rural junto ao INSS, para fins de aposentadoria, além de valorizar o imóvel.

style=FONT-FAMILY: 10pt FONT-SIZE: ?Arial?,?sans-serif?;>Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural