Acolher reivindicações feitas para o desenvolvimento da agricultura familiar paraibana foi um dos objetivos da participação do secretário da SEDAP, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca da Paraíba, Marenilson Batista da Silva e representações de órgãos do governo em reunião que aconteceu ontem em João Pessoa numa promoção da Fetraf-PB, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Estado da Paraíba.

O tema foi destaque no Programa Universo Rural da Rádio Bonsucesso de Pombal AM 1180 kHz, na tarde da quinta-feira(17) e no Domingo Rural deste domingo(20/02), evidenciando a reunião que aconteceu no auditório do Sindicato dos Engenheiros no centro da capital e contou com agricultores familiares e entidades de microrregiões do estado, momento em que temas foram discutidos e um documento reivindicatório foi entregue aos representantes do governo paraibano, do MDA e da Embrapa Transferência de Tecnologias, escritório de Campina Grande.

Ednaldo leite é presidente do Sintraf e, ao dialogar com os ouvintes do Programa Universo Rural, disse que foi espaço importante já que teve participação do secretário da agricultura Marenilson Batista, executivo da agricultura familiar Alexandre Eduardo, gerente da Embrapa Transferência de Tecnologia, Lenildo Dias de Morais dentre outros que receberam a pauta de reivindicações de interesse da agricultura familiar. “Tem algumas coisas que não dá pra ser a curto prazo, eu acho que as políticas elas têm que continuar andando, então a gente espera que daqui á seis ou sete meses algumas coisas sejam concretizadas”.

O articulador dos Territórios rurais do Estado da Paraíba, Antonio Junio de Silva, disse que há um certo otimismo no estado já que está havendo uma abertura por parte do governo do estado para pautar as ações da agricultura familiar na parceria com os governos federal e municipais. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário é um ministério em que o Governo Federal é responsável pelo fortalecimento da agricultura familiar e a gente precisa, nos estados, ter realmente parceiros que são os estados e os municípios que também tenham essa sensibilidade de fortalecer a agricultura familiar”.

Já o gerente da Embrapa Transferência de Tecnologias, Lenildo Dias de Morais, disse ter sido um fórum qualificado que trouxe, para os segmentos responsáveis, contribuições de propostas a serem trabalhadas em favor da agricultura familiar paraibana. “Nós da Embrapa Transferência de Tecnologias acreditamos que nós temos tecnologias disponíveis para os agricultores familiares, tecnologias essas que foram desenvolvidas pela Embrapa, mas também tem tecnologias que foram desenvolvidas pelos próprios agricultores e nós temos que casar essas tecnologias, tecnologias nossas pesquisadas, mas também temos que validar as pesquisas e experimentações feitas pelo próprio agricultor”, explica Dias Morais ao comentar as reivindicações recebidas por aquela unidade da Embrapa responsável pela expansão das tecnologias pesquisadas.

Ao dialogar com Domingo Rural, o secretário executivo da agricultura familiar, Alexandre Eduardo, disse que os documentos reivindicatórios contêm informações relevantes para o planejamento da secretaria governamental que fará com que as ações executadas pelo governo aconteçam em sintonia com a vontade da agricultura familiar do Estado da Paraíba. “O governo Ricardo Coutinho ele tem participação popular e o governador quer suas secretarias em sintonia com as demandas da sociedade para que possamos atender essas demandas com efetividade e assim resolver as problemáticas pela qual possa nossa sociedade, nosso caso particular a agricultura familiar, com esse já é o terceiro documento que a gente recebe, recebemos um documento com essas demandas da Fetag e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sema Terra e nós já termos subsídios suficientes, afora isso as informações vindas de nossas vinculadas Emater, Emepa, Interpa, Empasa e das secretarias municipais de agricultura, grupos formados por professores universitários, líderes sindicais que também estão alimentando essas informações”.

Marenilson Batista é secretário do desenvolvimento da agropecuária e pesca paraibana e disse que a ordem do chefe do executivo é que todas as políticas públicas sejam dialogas sejam dialogadas com suas respectivas representações. “Nós temos que fazer, através de elaboração de um plano tão sugerido pelas federações e fazer com que a agricultura familiar além de ser questão de vida e vivência também seja inclusão produtiva e nisso nós acreditamos que com essa construção de forças envolvendo Emater, Empasa, Emepa tudo junto escutando os clamores dos movimentos sociais e da população a gente vai conseguir fazer com que essas reivindicações sejam colocadas em prática”.

O Pólo Sindical da Borborema foi convidado para apresentar experiências das entidades do Pólo style=mso-spacerun: yes>  que teve como representante o sindicalista Nelson Anacleto. “Eu acho que esse foi um momento muito importante onde se juntou várias entidades de classes representativas dos trabalhadores rurais e também vários órgãos do governo do estado discutir a pauta da agricultura familiar”, explica Nelson dizendo que já são muitas sugestões que têm sido construídas pelo movimento citando como exemplo uma recente reunião que as entidades do Pólo tiveram com o governador Ricardo Coutinho onde foi entregue ampla pauta de reivindicações de discussões e pautas já em execução com êxito.

Pauta de reivindicações
.Em defesa de um serviço de pesquisa que respeite a diversidade produtiva da agricultura familiar;
Sugestão: Que a EMEPA desenvolva Pesquisa, em cultivos e criações, voltadas para a Agricultura Familiar, visando uma produção sustentável, gerando segurança alimentar, emprego e renda no meio rural e desenvolva ações visando à implantação dos bancos comunitários de sementes.
.Em defesa de um serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural de elevada qualidade que atenda o universo dos agricultores familiares, respeitando a diversificação da produção de base agro ecológica;
Sugestão: Que o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural atenda a agricultura familiar respeitando os princípios e diretrizes da (PNATER) Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, e seja executado dentro de Um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável para Paraíba.
.Em defesa de projetos que fortaleçam a infraestrutura produtiva da agricultura familiar, dentro um processo de sustentabilidade (social/econômica e ambiental);
Sugestão: Que o Projeto Cooperar e os Bancos oficiais (BB e BNB) sejam instrumentos no fortalecimento da política de infraestrutura, principalmente, para a produção e processamento de alimentos saudáveis.
.Cumprimento da lei que assegura a aquisição de no mínimo de 30% da merenda escolar, através de produtos oriundos da agricultura familiar;
Sugestão: Que a EMATER e parceiros da sociedade civil sejam responsáveis pela divulgação e implantação da (PNAE) Política Nacional de Alimentação Escolar, estabelecendo parcerias com os Conselhos Municipais e Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
.Garantir a participação das organizações nos espaços de tomada de decisão das políticas públicas;
Sugestão: Que o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável seja espaço de construção de políticas públicas para a Agricultura familiar e Reforma agrária, bem como outros conselhos/comissões que se refere ao desenvolvimento Rural Sustentável.
.Ampliar e apoiar os espaços de comercialização coletiva dos produtos da agricultura familiar nas diversas regiões:
Sugestão: Que o Sistema Estadual de Comercialização seja implantado na sua plenitude, contemplando ações e espaços de comercialização com prioridade para agricultura familiar.
.Implantação de uma política de saúde no meio rural através de processos educativos e prioridade para a instalação de infraestrutura sanitária (água para o consumo humano e tratamento de esgoto
Sugestão: Que a secretaria de saúde e EMATER tenham um setor voltado às ações preventivas de saúde no meio rural.
.Implantar uma política de reforma agrária que atenda as necessidades dos assentados, inclusive com infraestrutura produtiva adequada;
Sugestão: Que o INTERPA elabore um plano de recuperação dos assentamentos do estado e realize ações de regularização fundiária em toda a Paraíba. Propor alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário visando o seu aperfeiçoamento.
.Em defesa de uma política de segurança pública no campo, como forma de estimular a permanência dos agricultores familiares na atividade.
Sugestão: Que seja implantada a polícia cidadã rural com participação efetiva dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
.Fortalecer as ações e parcerias que contribuam para o crescimento e fortalecimento da agricultura familiar e Reforma Agrária. (MDA, BNB, BB, SEDAP, FETRAF, CONAB, EMATER, MDS, SFA, Movimentos Sociais, INTERPA, SEAP, COOPERAR, EMBRAPA, Prefeituras etc.) tenha como base a Política de Desenvolvimento Territorial.
-Sugestão: Que a unidade de planejamento básica se desenvolva através da política de desenvolvimento territorial como espaço de construção de políticas públicas, e de Um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável para Paraíba, respeitando os princípios da agroecologia enquanto ciência.
– Que seja criada uma assessoria para as questões de gênero, raça e etnia (Mulheres, jovens, indígenas e quilombolas) no meio rural.
– Que sejam implantadas unidades de construção do conhecimento dos sistemas de produção de base familiar. Exemplo: Apicultura; Avicultura Alternativa; Horticultura; Caprinocultura, fruticultura, entre outros.
– Que seja implantado um programa de capacitação continuado sobre Desenvolvimento Rural Sustentável, fazendo interface com outras secretarias estaduais (Educação, Saúde, Planejamento, Turismo e outras).
– Que seja elaborado um Plano de bacias hidrográficas visando à utilização racional dos recursos hídricos – Água para beber e produzir com vistas a um processo de Convivência sustentável com a seca (através de Microbacias, Barragem subterrânea, poços amazonas, pequenos açudes e cisternas de placas).
– Que seja implantada a Nota Fiscal específica para o Agricultor Familiar bem como a isenção total dos impostos sobre alimentos básicos.
– Que seja realizada a Feira Estadual de produtos da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural