Acelerar a aprovação final do Projeto de Lei (PL) 1.990/2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e o Fundo Caatinga, para ampliar os mecanismos de proteção e conservação desse bioma, que é único no planeta e rico em biodiversidade. Esse foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada no Senado, no último dia 28 de abril, Dia Nacional da Caatinga.

O debate promovido conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE) do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, ressaltou os intensos processos de degradação da Caatinga, decorrentes de desmatamento e queimadas, e os efeitos das mudanças climáticas sobre o bioma nas próximas décadas.

O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, apresentou os programas implementados pelo Governo Federal voltados para a Caatinga e salientou as dificuldades encontradas para reduzir o desmatamento e conter o avanço da desertificação no bioma. Capobianco reforçou a importância da aprovação do PL, especialmente diante dos alertas climáticos dos efeitos do fenômeno Super El Niño.  “Quando enfrentamos o cenário de queimadas em 2024, o Senado atendeu a solicitação de aprovar e regulamentar lei específica. Agora, nós temos a oportunidade de aprovação da lei da Caatinga, porque foi o bioma que tivemos mais dificuldade em reduzir o desmatamento e, com essa seca severa que se aproxima, temos elementos concretos para convencer o Senado da importância de aprovar esse projeto”, explicou o ministro.

Desenvolvimento sustentável
O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, que representou o presidente do bloco e governador de Alagoas, Paulo Dantas, ressaltou que a Caatinga precisa ser valorizada como uma propriedade brasileira e melhor estudada, pois sua resiliência pode ser a chave para uma revolução tecnológica na produção de alimentos em um mundo cada vez mais aquecido. Gabas também explicou que os governos da Região estão atentos ao processo de degradação do bioma e criaram o Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica para orientar e integrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a inclusão social.  “Nós não podemos, a pretexto de industrializar, degradar e destruir o meio ambiente. Então, criamos esse plano para coordenar ações de investimento da Nova Indústria Brasil no Nordeste, seguindo as orientações do Ministério do Meio Ambiente sobre o cuidado com o meio ambiente”, explicou Gabas.

Estratégias de proteção
A senadora Teresa Leitão, de Pernambuco, que conduziu a reunião, também reforçou que o bioma é “único e de profunda importância histórica e cultural do país”.

“A Caatinga está diretamente vinculada ao processo de ocupação do Nordeste e ao modo de vida das populações sertanejas. Trata-se de um bioma único, cuja vegetação desenvolveu estratégias de resistência à escassez hídrica, alternando entre períodos de estiagem e regeneração, o que evidencia sua resiliência”, afirmou Leitão.

Os participantes da audiência também alertaram para a necessidade de mecanismos para a conservação da Caatinga e para o enfrentamento aos intensos processos de degradação, que comprometem a biodiversidade, o equilíbrio climático e os recursos hídricos.

A mesa de debate foi composta também pelo deputado Fernando Mineiro (RN), o diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), José Etham de Lucena Barbosa, o diretor executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, a coordenadora executiva do Articulação Semiárido Brasileiro pelo estado do Rio Grande do Norte, Ivi Aliana Dantas, e a pesquisadora da Embrapa Semiárido, Ana Valéria Vieira de Souza.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Ascom Consórcio Nordeste