O Centro de Ação Cultural – CENTRAC, Organização Não-Governamental que atua há 20 anos em Campina Grande com formação e capacitação nas áreas do Controle Social e Participação Cidadã abre inscrições para os Cursos “Por Dentro do Orçamento” e “Controle Social da Gestão Pública”, que têm início a partir deste sábado dia 18 de agosto.Segundo a assessora da entidade, Áurea Olímpia, os dois cursos são gratuitos, acontecem sempre nos finais de semana das 9h da manhã as 5h da tarde e objetivam contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o processo orçamentário, capacitando as lideranças para a atuação qualificada nos espaços de construção, definição e implementação de políticas públicas como os conselhos municipais, orçamento participativo, conferências dentre outros. “O cursos dispõem de 45 vagas cada um e estão organizados em módulos, e acontecem na sede do Centrac, localizada à rua Rodrigues Alves, 672, no bairro da Prata”, argumenta Olímpia, acrescentando que a atividade está voltada para Conselheiros e delegados do Orçamento Participativo, Conselheiros da Assistência Social e da Criança e do Adolescente de Campina Grande, lideranças, membros de ONG’s, estudantes universitários, técnicos do Legislativo e Executivo e demais profissionais interessados na temática e que as inscrições podem ser feitas pelo telefone: 3341-2800, E-mail: [email protected] ou diretamente na sede do CENTRAC. PROGRAMAÇÃO: CURSO POR DENTRO DO ORÇAMENTOMódulo I – Participação Cidadã (18 e 19 de agosto)1. Conceito de cidadania e participação2. Por que participar dos processos de decisão política?3. Instrumentos e mecanismos de participação4. O Estatuto da Cidade como instrumento de participação cidadãMódulo II – Orçamento Público (25 e 26 de agosto)Conceito e princípios orçamentários Legislação orçamentária Classificações Orçamentárias Créditos Adicionais Normas GeraisCURSO CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICAMódulo I – Controle Social da Gestão Pública (22 e 23 de setembro)Controle social Espaços e instrumentos de controle social Acompanhamento da execução orçamentáriaMódulo II – Instrumentos legais de controle social (29 e 30 de setembro)A lei de Responsabilidade Fiscal Lei de Improbidade Administrativa Papel do Ministério Público e do Tribunal de ContasFonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural