Recompor o financiamento público do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é o caminho para potencializar o enfrentamento da histórica desigualdade econômica e social existente na Região Nordeste. Esse foi um dos principais entendimentos da reunião da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste.

A reunião realizada nesta terça-feira (15) contou com a participação dos secretários e secretárias estaduais e técnicos(as) de Assistência Social dos nove estados nordestinos que apresentaram ao presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Rafael Fonteles, o plano de trabalho da Câmara Temática.

“Esta reunião mostra o compromisso do Consórcio Nordeste com a Política de Assistência Social e com as ações que enfrentam a fome, a pobreza e a desigualdade social em nossa região. Somos um dos poucos Consórcios que abraça a política pública de assistência social como direito e se comprometem com ela”, enfatizou a coordenadora da Câmara Temática da Assistência Social e secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, Iris de Oliveira.

“Quando o Consórcio se pronuncia tem uma repercussão muito maior, pois representa uma região de mais de 54 milhões de habitantes, com um PIB importante para o país. Por isso, temos que usar a força coletiva dos nossos nove estados para a gente defender os interesses da região dentro dessa temática de desenvolvimento social”, afirmou o presidente Rafael Fonteles.

Na agenda prioritária de trabalho também estão a articulação para incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os equipamentos do SUAS, como Centros POP, CRAS e CREAS; e a criação do Observatório do SUAS no Nordeste e de uma rede de pesquisadores.

Diálogo direto com governo federal
O encontro também contou com a participação da secretária nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eliane Aquino. Ela trouxe informações importantes sobre a nova fase e os desafios do Programa Bolsa Família e solicitou um maior contato direto com os secretários estaduais para ampliar o potencial do programa nos estados, no sentido de atender as famílias e promover sua estabilidade econômica e social.

Os secretários estaduais da Assistência Social do Nordeste também receberam a secretária nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, e a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva. Elas falaram sobre a construção da Política Nacional de Cuidados e ocorreu um debate sobre a importância da adesão dos estados a essa política essencial para a vida de muitas famílias.

Durante a tarde, os debates se concentraram nos desafios das gestões estaduais do SUAS, em especial na Vigilância Socioassistencial e no novo Cadastro Único. Esse debate a participação da diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, Ieda Castro, e do secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), Rafael Guerreiro Osório.  “Tivemos uma reunião de trabalho muito cheia e significativa, marcada pelo diálogo com o governo federal, sempre no sentido de colaborar, de avançar nas parcerias e de fortalecer o Sistema Único de Assistência Social em nossa região e no país”, avaliou a coordenadora da Câmara Temática, Íris de Oliveira.

Entre os participantes da reunião da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste estiveram presentes Carlos Eduardo Braga Farias, secretário de Estado de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco; Fabya Reis, secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia; Kátia Born, secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas; Andreza Pacheco, secretária executiva de Assistência Social de Pernambuco; Breno Castro, gerente de Vigilância Socioassistencial de Pernambuco; Ikaro Flavio Cosme, coordenador estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte; Janaina Mapurunga, superintendente da Assistência Social do Piauí; Viviane Reis de Andrade, coordenadora do Programa de Segurança Alimentar do estado de Sergipe; e Túlio Tavares Florence, subsecretário do Consórcio Nordeste.

Participaram de forma online o secretário adjunto de Assistência Social do Maranhão, Luiz Borralho; do corpo técnico Célia Melo (CE); Edvania Freitas (RN); Emilenia  Lima (CE); Lívia Antunes (AL); Lourdes de Azevedo (PB); Maria Luiza Rizzotti e Margarete Cutrim (MA).

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Ascom