Degradação do rio Paraíba é tema em seção especial da Assembleia Legislativa paraibana

SR221215aA Assembleia Legislativa da Paraíba realizou Sessão Especial, na tarde do último dia 02 para debater a degradação do Rio Paraíba e apontar solução para conter o problema numa propositura do deputado estadual Frei Anastácio (PT) que vem pautando essa luta em defesa do rio Paraíba.

Segundo a assessoria daquele parlamentar, o evento contou com participação de autoridades diversas de defensa do meio ambiente, representantes do Ministério Público Estadual e Federal, autoridades estaduais, representantes dos municípios por onde passa o rio Paraíba, trabalhadores rurais e lideranças dos movimentos sociais do campo.

Aquela assessoria explicou que o parlamentar citou Santa Rita onde a população está reclamando do mau cheiro das águas do rio Paraíba e que tem informações de que os pescadores já sumiram daquela área porque não têm mais o que pescar já que a poluição matou os peixes revelando a necessidade de urgência nos mecanismos de controle que discipline a retirada de areia, sob pena de vermos os rios mortos, destruídos pela ação humana e de empresas que só querem lucrar, mesmo que este lucro traga danos irreparáveis. “Frei Anastácio relata que os problemas do Rio Paraíba são acompanhados de perto pelo Fórum de Preservação e Defesa do rio Paraíba em 2011. O fórum tem a participação de representantes da sociedade civil, igreja, poder público, sindicatos, associações e este mandato e foi criado a partir de uma iniciativa do mandato de Frei Anastácio”, explica aquela assessoria acrescentando que o objetivo desse fórum é desenvolver ações educativas e denunciar as explorações ilegais.

Ainda conforme aquela assessoria, o deputado afirma que não se trata de querer impedir a retirada de areia; mas de estabelecer e assegurar critérios para cessão de direito de uso do mineral, com práticas sustentáveis e menos impactantes ao meio ambiente. “Também, no ano passado, o Conselho de Proteção Ambiental (COPAM), através de Resolução estabeleceu normas e procedimentos para licenciamento ambiental da extração de mineral de agregado para rios e riachos no Estado”, explica.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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