Incra-PB e MDA promovem mutirões de documentação em 14 municípios

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reiniciam os mutirões de documentação com ação que beneficiará comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 14 municípios paraibanos.

A informação foi trabalhada no Programa Domingo Rural deste domingo 04 de julho a partir de informação repassada pela assessora do Incra-Pb, Kaliandra Vaz, justificando tTratar-se de mais uma rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que se iniciou na última quinta-feira, dia 1º de julho, e segue até o próximo dia 14. Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador, relara a assessora do Incra-PB, Kaliandra Vaz, justificando que os atendimentos estão sendo realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Aquela assessoria lembrou que uma outra rodada de mutirões de documentação será iniciada no próximo dia 23 e irá style=mso-spacerun: yes>  beneficiar a população de outros 14 municípios.

Vaz evidenciou que a ação já iniciou o beneficiamento para a população do município de São Vicente do Seridó que foi atendida no dia 1º de julho(quinta-feira), em seguida foi a vez de Cubati (na sexta-feira dia 2 de julho), no sábado( 03) foi a vez de Livramento, Assunção aconteceu no domingo dia 4, Juazeirinho na segunda-feira(dia 5), Olivedos terça-feira(dia 6), Nova Palmeira quarta-feira(dia 7), Picuí quinta-feira(dia 8), Baraúna sexta-feira(dia 9), Sossego no sábado (dia 10), Nova Floresta a documentação acontecerá no próximo domingo(dia 11), Cuité no próximo dia 12(numa segunda-feira), Campo de Santana no próximo dia 13 numa terça-feira e Belém será no dia 14 de julho numa quarta-feira. “Os municípios pertencem aos pré-Territórios da Cidadania do Seridó e do Piemonte da Borborema e aos Territórios da Cidadania Cariri Ocidental e Curimataú”, explica Vaz e evidencia Domingo Rural, lembrando que na última rodada de mutirões, realizada no mês de junho em 12 municípios, foram emitidos 3.492 documentos e que os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

Vaz explica que a prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Aquela assessora lembrou também que do início do programa, em 2004, até o final de 2009, as trabalhadoras e trabalhadores rurais da Paraíba foram beneficiados com a emissão gratuita de aproximadamente 107 mil documentos, que no ano passado, foram emitidos 37,4 mil documentos nos 78 mutirões realizados no estado e que em 2010, já foram emitidos 16.106 documentos nos quatro mutirões realizados, e em outro especial promovido na sede do Incra-PB, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. “Conforme o cronograma do PNDTR devem ser realizados este ano, 82 mutirões de documentação em municípios paraibanos, quando se espera a emissão de cerca de 40 mil documentos”, completa.

A jornalista evidenciou as parcerias existentes no estado para viabilizar os trabalhos, justificando que as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunh㠖 Coletivo Feminista. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões
Data Município Território da Cidadania
01/07 São Vicente do Seridó Pré-Território do Seridó
02/07 Cubati Pré-Território do Seridó
03/07 Livramento Cariri Ocidental
04/07 Assunção style=mso-spacerun: yes>  Cariri Ocidental
05/07 Juazeirinho Cariri Ocidental
06/07 Olivedos Cariri Ocidental
07/07 Nova Palmeira Curimataú
08/07 Picuí Curimataú
09/07 Baraúna Curimataú
10/07 Sossego Curimataú
11/07 Nova Floresta Curimataú
12/07 Cuité Curimataú
13/07 Campo de Santana Pré-Território Piemonte da Borborema
14/07 Belém Pré-Território Piemonte da Borborema

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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