Justiça dá posse de imóvel rural ao Incra no Curimataú paraibano

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba foi imitida na posse do imóvel rural Pedra D’Água, no município de Casserengue, na manhã da quinta-feira, dia 09 de setembro.

style=FONT-FAMILY: 10pt FONT-SIZE: ?Arial?,?sans-serif?;>Esse foi tema evidenciado no Programa Domingo Rural deste domingo(12/09), a partir de informações repassadas pela assessora de comunicação do órgão no estado, Kaliandra Vaz, explicando que o imóvel, localizado no Curimataú paraibano, possui aproximadamente 360 hectares e irá beneficiar, quando transformado em Projeto de Assentamento da Reforma Agrária, 11 famílias de trabalhadores rurais.

style=FONT-FAMILY: 10pt FONT-SIZE: ?Arial?,?sans-serif?;>Vaz informou que Participaram do ato de imissão de posse, realizado na casa-sede do imóvel, o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Fernando Caldas Lins, o chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Edvaldo Pereira da Silva, e o procurador do Incra-PB, Omar Bradley, além de representantes de movimentos sociais do campo e agricultores que devem ser assentados na área. style=FONT-FAMILY: 10pt FONT-SIZE: ?Arial?,?sans-serif?;>Os próximos passos para o assentamento dos agricultores e agricultoras no imóvel são a publicação da Portaria de criação do Projeto de Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias, relata.

style=FONT-FAMILY: 10pt FONT-SIZE: ?Arial?,?sans-serif?;>A fazenda Pedra D’Água foi declarada pelo Governo Federal “de interesse social para fins de reforma agrária” em decreto assinado pelo Presidente da República publicado no dia 26 de novembro de 2008 no Diário Oficial da União.

style=FONT-FAMILY: 10pt FONT-SIZE: ?Arial?,?sans-serif?;>Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, observando a Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de Reserva Legal e preservação permanente, de forma a conciliar o assentamento com a preservação do meio ambiente.

style=FONT-FAMILY: 10pt FONT-SIZE: ?Arial?,?sans-serif?;>Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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