Nordeste articula ações para combater a degradação da terra e recuperar a Caatinga

Os governos dos nove estados do Nordeste articulam iniciativas de pesquisa, financiamento e cooperação para recuperar áreas degradadas na Caatinga e contribuir com as metas brasileiras de combate à degradação da terra até 2030. Essa atuação foi apresentada pelo Consórcio Nordeste durante o Seminário Nacional de Combate à Desertificação, realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de novembro, quando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou o Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes) e o novo Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação.

O Consórcio Nordeste tem colocado a Caatinga no centro de sua agenda política, articulando ações entre os governos estaduais e ampliando a presença da região nos espaços nacionais e internacionais de debate sobre o tema. Na abertura do seminário, o chefe de Gabinete do Consórcio, Glauber Piva, destacou a parceria com o Governo Federal para enfrentar a degradação da terra e fortalecer políticas voltadas à realidade do Semiárido. “O Consórcio Nordeste se insere como parceiro dessa luta do presidente Lula, do Governo Federal e do Ministério do Meio Ambiente, de maneira perene e permanente”, afirmou.

Cooperação internacional e pesquisa
A atuação regional também se estende à diplomacia e à cooperação internacional. Piva destacou a participação dos nove estados nas Conferências das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (COPs), realizadas em Riad, na Arábia Saudita, e na Mongólia. Nesses espaços, o Consórcio levou ao debate internacional a realidade da Caatinga e a necessidade de ampliar o financiamento e a produção de conhecimento sobre o bioma.

A articulação resultou na assinatura de um acordo de cooperação com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), envolvendo governos subnacionais. O Consórcio também defende a integração das agendas internacionais de clima, biodiversidade e desertificação, por entender que elas estão diretamente relacionadas na realidade dos territórios.

No campo da pesquisa, universidades e fundações de amparo à pesquisa dos estados nordestinos comprometeram-se, no âmbito da Câmara Temática de Ciência e Fomento ao Conhecimento, a ampliar o estímulo a estudos sobre a Caatinga, o Semiárido e a desertificação.

Outra frente é a estruturação do Fundo Caatinga, iniciativa regional construída pelo Consórcio Nordeste em parceria com o Banco do Brasil e apoio do Banco do Nordeste e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ampliar o financiamento de ações de conservação e recuperação do bioma.

Para Piva, o recaatingamento deve orientar esse conjunto de iniciativas. “O recaatingamento, palavra que brota do chão da Caatinga e do Nordeste brasileiro, tem sido quase o nosso mantra permanente”, afirmou. Ele também destacou a importância da segurança hídrica e alimentar, do acesso à terra e do fortalecimento da agricultura familiar.

Dados para orientar políticas públicas
O Sedes e o novo Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação, lançados pelo MMA, ampliam o acesso a informações que podem orientar políticas públicas. O Sedes reúne indicadores ambientais, climáticos e socioeconômicos, com consultas por município, estado, região ou bioma, e permite gerar mapas e relatórios para identificar áreas vulneráveis e planejar ações.

Os primeiros dados da plataforma mostram que, em outubro, 71,88% do território brasileiro registrou chuvas abaixo da média, com os piores índices em municípios do Tocantins, Maranhão e Bahia. No mesmo período, 61,1% do país registrou temperaturas acima do normal, com até 3 °C a mais do que o esperado.

Já o Atlas, que atualiza o levantamento de 2007, aponta que cerca de 16% do território nacional, distribuído por 1.561 municípios onde vivem quase 38 milhões de brasileiros, apresenta processos acelerados de degradação da terra ou áreas suscetíveis à desertificação.

A situação reforça a importância da atuação regional para contribuir com a meta brasileira de neutralizar a degradação da terra de mais de 367 milhões de hectares até 2030, com foco em evitar novas áreas degradadas, reduzir a degradação em curso e restaurar áreas já afetadas.

Recuperação da Caatinga
Entre as iniciativas do Governo Federal para o Semiárido está o Programa Recaatingar, que prevê recuperar 10 milhões de hectares de terras degradadas nos próximos 20 anos, com tecnologias sociais como cisternas, fogões ecoeficientes e sistemas de reúso de água. O edital destinado a instituições sem fins lucrativos disponibilizará mais de R$ 55 milhões para projetos, com inscrições para o segundo ciclo abertas até 14 de dezembro.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Por Fabiana Caramez/Ascom CNE com Agência Brasil.
Foto: Rogério Cassimiro/MMA

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