Importante conquista para o cooperativismo! Assim expressa a OCB/PB, através de sua assessoria, ao informar que nesta quarta-feira (17/6), foi sancionada a Lei Complementar 231/2026, que dispõe sobre o acesso das cooperativas aos recursos dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

Conforme aquele Sistema, os Fundos Regionais têm como objetivo impulsionar iniciativas com grande potencial de desenvolvimento, como obras de infraestrutura, agroindústrias e projetos de transição energética. Ainda conforme aquele Sistema, a medida, que integra a Agenda Institucional do Cooperativismo, corrige uma lacuna histórica na legislação ao incluir expressamente as cooperativas como beneficiárias dos Fundos Regionais. “O Sistema OCB atuou ao longo de toda a tramitação da proposta, em parceria com entidades do setor agropecuário, e seguirá acompanhando sua implementação”, explica a representação OCB registrando um agradecimento especial ao autor do PLP 262/2019, sen. Flávio Arns (PR), e aos parlamentares que lideraram a aprovação da matéria: dep. Arnaldo Jardim (SP), dep. Daniel Agrobom (GO), dep. Marussa Boldrin (GO), dep. Bia Kicis (DF), dep. Pedro Lupion (PR) e sen. Teresa Leitão (PE).

O tema foi evidenciado no Senado Notícias desta terça-feira, 17 de junho, trazendo detalhes das implementações trabalhadas na nova lei.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Com Ascom OCB/PB