Paraíba tem primeira desapropriação de terra para reforma agrária em 2008
A fazenda São Nicolau, localizada no município de São Mamede, a 278 km de João Pessoa, na microrregião do Seridó Ocidental da Paraíba, foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária.
A informação foi repassada pela assessora de comunicação do Incra-PB, Kalyandra Vaz, justificando que o Decreto Presidencial de desapropriação das terras foi publicado no dia primeiro deste mês e é o primeiro imóvel desapropriado na Paraíba em 2008.
Kalyandra informou que a fazenda tem 1.027 hectares e vai beneficiar 43 famílias que estão acampadas no local, sob a organização do MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. As famílias aguardavam a desapropriação há vários anos e estavam sobrevivendo com ajuda de cestas básicas distribuídas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB) em convênio com a Conab Companhia Nacional de Abastecimento, revela Vaz.
Ela informou, ainda, que segundo o superintendente regional do Incra na Paraíba, Frei Anastácio, as famílias vão aguardar a imissão de posse do Incra, depois a publicação da portaria de criação do projeto de assentamento e, em seguida, o cadastro e homologação das famílias quando a partir daí os trabalhadores começarão a receber os incentivos financeiros do Governo Federal, através do Crédito Instalação, para garantir a segurança alimentar das famílias assentadas, pela compra de alimentos e aquisição de insumos agrícolas; a construção e recuperação de moradias; a segurança hídrica com a construção de pequenos sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água; e a aplicação em bens de produção (sementes, mudas, matrizes animais etc) para a geração de renda.
Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural
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