Os novos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) apoiados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deverão incorporar a adaptação às mudanças climáticas como eixo estruturante das políticas públicas locais. A defesa foi feita na terça-feira (20/05), em Brasília, pelo presidente da Fundação, Lenildo Morais, durante o encontro “Agenda Climática Municipal: entre desafios e oportunidades de financiamento”, promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Segundo Lenildo, os próximos planos municipais de saneamento apoiados pela Fundação deverão levar em conta situações que já fazem parte da realidade das cidades brasileiras, como chuvas intensas, enchentes, períodos de seca e ocupações em áreas vulneráveis. “Não dá mais para fazer planos de saneamento como eram feitos no passado, sem considerar a realidade das mudanças climáticas. Os municípios já convivem com situações extremas que afetam diretamente a infraestrutura urbana e a vida da população”, afirmou.

Ex-prefeito de Patos, na Paraíba, Lenildo lembrou problemas enfrentados pelo município durante períodos de fortes chuvas, com alagamento em várias partes da cidade, para defender um planejamento mais preventivo. Segundo ele, questões como drenagem urbana, ocupação irregular e segurança hídrica precisam estar no centro das políticas públicas voltadas ao saneamento.

Adaptação à realidade local
A proposta da Funasa, conforme o presidente, é apoiar os municípios – especialmente os de menor porte – na construção de soluções mais adaptadas à realidade local, integrando saneamento, saúde ambiental e planejamento urbano.

Lenildo também defendeu o fortalecimento de tecnologias sociais já utilizadas em comunidades rurais e regiões vulneráveis. Entre as iniciativas citadas, estão sistemas de reuso de água, fossas sépticas sustentáveis e outras soluções simplificadas voltadas à agricultura familiar, assentamentos e comunidades ribeirinhas. “O Brasil já possui experiências desenvolvidas pela academia e por movimentos sociais que funcionam na prática e podem virar políticas públicas permanentes. Foi assim com o Programa Um Milhão de Cisternas e pode ser também com outras tecnologias voltadas ao saneamento e ao reaproveitamento da água”, destacou.

Parceria fundamental
O diretor-executivo da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, destacou a parceria entre a entidade e a Funasa no apoio técnico aos municípios com menos de 50 mil habitantes.

Segundo ele, o projeto Rede Clima Municipal deverá apoiar 38 cidades na elaboração de planos locais de ação climática. “A atuação da Funasa na assistência técnica e na integração do saneamento à agenda climática é fundamental para fortalecer os municípios e ampliar a capacidade de resposta das cidades aos desafios ambientais”, afirmou.

O encontro reuniu gestores municipais, representantes do Governo Federal, instituições financeiras e organizações parceiras para discutir financiamento climático e estratégias de adaptação das cidades brasileiras. A iniciativa integra o programa Mutirão Brasil, coordenado pela C40 Cities e pelo Pacto Global de Prefeitos e Prefeitas pelo Clima e a Energia.

As discussões também abordaram caminhos para ampliar o acesso dos municípios ao financiamento climático e fortalecer ações locais de prevenção e adaptação diante dos impactos das mudanças climáticas. Além dos representantes da Funasa e da ABM, participaram da mesa de abertura Maria Fernanda Coelho, da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE);  Inamara Melo, do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e Hélinah Cardoso, da C40/GCoM.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Com Comunicação Funasa