Durante entrevista ao Programa Notícias Agrícolas, dentro da Plenária do Território Rural da Borborema, acontecida no último dia 26 de março, em Lagoa Seca, mobilizadores sociais e articuladores no Programa de Aquisição de Alimentos da Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, classificaram aquela Companhia como de fundamental importância para o crescimento econômico do Brasil e desenvolvimento social e, pelo seu papel, ações como o PAA devem ser elevadas a Política de Estado que apresenta verdadeira sustentabilidade e permanência quando comparada a ação enquanto Política de Governo.

“No decorrer deste ano teremos diversos espaços e instâncias, primeiro porque entendemos que não podemos ter retrocessos, inclusive políticos, com grandes lutas, tanto é que aqui estamos em nossa plenária territorial, 26 de maio vamos ter uma plenária estadual juntando todos os territórios, por exemplo, o documento que tiraremos aqui hoje será junto ao documento dos outros territórios que vai formar o documento estadual, depois se junta com o documento nacional que vai ser entregue direto ao presidente da república, Lula, à direção nova da Conab que agora passa a ser presidida per Sílvio Porto que é também bastante sensível, e dialogar para que todas essas propostas sejam acatadas como a questão que está na pauta que é a injeção de mais recursos no PAA, na questão da logística de atendimento àquelas organizações que não foram ainda atendidas em razão do número de organizações que tem aumentado e a lista de espera e dizer que a sociedade tem que avançar muito no sentido que a gente não permita retrocessos e que o PAA deixe de ser meramente uma Política Pública de Governo e passe a ser uma Política Pública de Estado”, explica o componente territorial, articulador do PAA na Borborema e sindicalista rural na região, Nelson Anacleto Pereira.

“Tivemos o processo descontinuado em governos anteriores, por isso que a gente tem insistido que o PAA, por exemplo, não pode continuar sendo apenas um programa de governo, ou seja, da vontade política de quem governa, e neste caso é uma política que foi iniciada no Governo do Presidente Lula e fortalecida, foi fragilizada no Governo Temer, no Governo Bolsonaro praticamente foi extinta essa política que prejudicou muito a agricultura familiar, prejudicou muito àquelas pessoas que precisavam muito desses alimentos, até porque a gente passou por uma Pandemia num momento que as pessoas mais precisavam foi onde o Governo Bolsonaro fragilizou e quase destruía a Companhia Nacional de Abastecimento, acabou com estoques, acabou com o Programa, fragilizou o administrativo da Empresa e o Governo Lula tem essa intenção de reestruturar essa política”, explica o articulador do Programa PAA na Paraíba e Pernambuco, Gonzaga Júnior, afirmando ser urgente transformar a ação em Política de Estado.

“Basta entrar na transparência do PAA Conab que você vai ver, nós saímos de um recurso em 2015, que foi o último ano da presidente Dilma de R$ 15 milhões, que foi um recorde de execução do PAA naquele ano, de lá pra cá teve uma oscilação muito grande. Pra se ter uma ideia, em 2021 chegou a zero de orçamento para o PAA da Conab, então algo inadmissível porque é um programa que atende o agricultor familiar vendendo sua produção, produzindo e mantendo sua família lá no campo com sustentabilidade, preservando o meio ambiente; e doando esses alimentos para as pessoas que estão passando necessidade, é algo extraordinário, então como é que se corta recursos de um programa desse? E de fato aconteceu isso em 2021 em que chegou ao patamar zero, sendo que em 2023, com a chegada do presidente Lula, quando o presidente Lula assumiu novamente, nós tivemos um extraordinário recurso batendo recorde novamente, na Paraíba nós fizemos R$ 23 milhões de PAA e de lá pra cá a gente só vem crescendo”, explica o gerente da Superintendência regional da Conab na Paraíba, Anderson Nascimento, justificando ser importante, para evitar essas descontinuidades, fortalecer o programa enquanto Política de Estado ao invés de Política de Governo.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural