Famílias agricultoras do município de São Miguel de Taipu, Zona da Mata Sul paraibana, estão sendo contempladas com mais um processo de compra via edital de Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/SMT).

A gestão pública municipal lançou o edital da Chamada Pública na modalidade Compra Doação Simultânea, com dispensa de licitação, e, conforme a assessoria daquela administração, a ação é para doação à pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, através da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento  Social do Município, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003, Resolução nº 81/2018 da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, de Acordo com  Lei Municipal nº 358/2021 que institui  o Programa PAA Municipal.  “Segundo o Prefeito Laelson Albuquerque, cada agricultor(a) familiar poderá fornecer até R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, a contar com a data da aprovação do Plano Operacional, respeitados o limite financeiro aprovado pelo Prefeitura Municipal  de até  R$ 150.000,00 (cento e  cinquenta  mil reais), para a presente Chamada Pública”, explica.

Ainda, segundo aquela assessoria o objeto da presente Chamada Pública é a seleção de 40 agricultores familiares, sendo 30 titulares e 10 cadastros reserva, para aquisição de gêneros alimentícios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/SMT), com domicílio no município em São Miguel de Taipu.

Roberto Thiago Vieira da Silva é técnico da Empaer local e afirma que a Chamada Pública essa chamada tem por finalidade garantir acesso a alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, promovendo a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da Agricultura Familiar e seleção de agricultores, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/SMT), inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) durante o período proposto.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Ascom