A vistoria do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária), realizada na semana passada na Fazenda Mundaú, em Alagoa Grande, para fins de desapropriação para reforma agrária, deixou os produtores rurais da Paraíba tensos, devido a casos de desapropriações irregulares que já ocorreram.

A afirmativa é da assessora de comunicação do Sistema Faepa/Senar-PB, Eudete Petelinkar, afirmando que todos temem pelo futuro do agronegócio do Estado e a falta de garantia ao direito a propriedade. “Para discutir questões como conflitos agrários e ambientais a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande (SPRAG), realizaram nesta terça-feira (08/05), em Alagoa Grande o II Encontro de Produtores Rurais do Brejo Paraibano”, relata Petelinkar, explicando que o evento reuniu mais de 80 produtores rurais de toda região do Litoral, Brejo e Curimataú, além de autoridades e técnicos ligados ao setor agropecuário do Estado, como o presidente da Faepa, Mário Borba, o secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), José Inácio, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande, Vanildo Pereira, dentre outros.

Em contato com Stúdio Rural, Petelinkar infomrou que o assessor jurídico da Asplan, Markyllwer Góis e os assessores técnicos da Faepa Paulo Florentino e Sergio Martins, expuseram aos produtores, questões legais que levam à desapropriação e os direitos garantidos na Constituição Federal, quanto ao índice de produtividade e a necessidade de manter toda documentação da propriedade em ordem. “Segundo Góis, os índices de produtividade adotado no Brasil de 80% e o grau de eficiência da propriedade em 100% são os mais altos do mundo. Ele disse que a legislação é dura e caso estes índices não sejam atingidos a propriedade é classificada como passível de desapropriação”, relata Petelinkar, citando como exemplo a Fazenda Mundaú, que, segundo ela, tem uma área de 150 hectares a propriedade desenvolve um projeto de produção de semente de cana-de-açúcar, que é distribuída em todo Estado da Paraíba e, mesmo assim, está na mira dos sem terra.

A jornalista informou que o presidente da Faepa, Mário Borba, alertou os produtores rurais dizendo que esta onda de pressão no campo, promovida por sem-terras, ambientalistas, índios e outras frentes é um movimento orquestrado e premeditado para promover a desestabilidade na produção do país agropecuária. “Borba lembrou que 27% de todo Produto Interno Bruto (PIB) nacional é do setor rural que gera 37% de empregos e que, apesar disso não há qualquer consideração e apoio ao desenvolvimento da produção, pelo contrário, há muitas ameaças”, informou.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural