Foi assinado nesta terça-feira (4) um Acordo de Cooperação Técnica entre quatro ministérios, juntamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é implementar ações conjuntas para a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, com foco prioritário no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de forma a contribuir com a segurança alimentar e nutricional e com o fortalecimento da agricultura familiar.

A informação é da assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) justificando que assinaram o acordo o ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); o ministro Camilo Santana, da Educação (MEC); a ministra Nísia Trindade, da Saúde (MS); o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e a presidente do FNDE, Fernanda Macedo Pacobahyba. “A celebração desta parceria visa assegurar que os alimentos adquiridos e oferecidos no âmbito do PNAE sejam adequados, saudáveis, predominantemente in natura ou minimamente processados e, especialmente, produzidos pela agricultura familiar”, reforça aquela assessoria, acrescentando que o acordo está em consonância com a Lei nº 11.947/2009, que estabelece que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Conforme aquela assessoria, serão coordenadas pelo MDA as estratégias de disseminação, articulação e implementação de ações junto à administração pública municipal, estadual e federal para a ampliação das aquisições de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar local; a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para os agricultores familiares e suas organizações econômicas nos processos de compra e venda para o PNAE e a intensificação de ações de fomento e organização da produção de alimentos da agricultura familiar e de suas organizações econômicas. “O PNAE é um dos maiores programas de segurança alimentar do mundo, tem uma capacidade muito grande de impulsionar a produção de alimentos saudáveis que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis”.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Ascom