Deputado paraibano apresenta projeto de lei que proíbe maus tratos a animais em rodeios e vaquejadas

Em comemoração à semana do meio ambiente, o deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que proíbe a prática de maus tratos contra animais em eventos festivos, feiras agropecuárias, exposições rurais, vaquejadas e rodeios na Paraíba.

O tema foi evidenciado no Programa Domingo Rural do domingo(10/06) a partir de informações repassadas pela assessoria daquele parlamentar, justificando que o autor do projeto é da opinião de que o projeto de lei tem amparo legal e prevê advertência, multas e cassação do alvará para quem descumprir as determinações e acredita que não é admissível que em pleno século XXI o povo ainda se divirta com o sofrimento de animais indefesos. “Frei Anastácio relata que basta assistir a uma única competição de rodeio e vaquejada para ver que a violência é algo claro. Segundo ele,os animais morrem na arena ao bater a cabeça nas madeiras; outros têm rabos arrancados durante a prova. A violência e os maus tratos começam muito antes de o animal ser solto na arena”, explica aquela assessoria.

Aquela assessoria informou que Anastácio disse que apesar de essas práticas serem consideradas como manifestação cultural constituídas de elementos históricos e sociais, hoje não mais se verifica como aceitável perante a ordem jurídica em virtude dos maus tratos submetidos aos animais, constituindo em crime. “Ele argumenta que o artigo da Cata Magna assegura direito aos animais e impõe deveres ao Poder Público. A utilização de animais em eventos festivos, a exemplo de feiras, vaquejadas, rodeios e congêneres, tem causado, ao longo dos últimos anos, controvérsias junto à sociedade”, explica ao dialogar com Stúdio Rural.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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