Deputado paraibano participa de comissão que apura exploração infanto-juvenil em MG
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado paraibano, Luiz Couto, está em Minas Gerais. Ele realiza diligências e audiência pública destinadas a apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes, além de outras violações existentes nas áreas de expansão do cultivo da cana-de-açúcar, no Triangulo Mineiro.
Segundo a assessoria do parlamentar o deputado paraibano está acompanhado da coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário (PT-RS), representantes do Ministério Público e assessores da comissão. Pela manhã, Couto conversou com autoridades públicas e integrantes do Conselho Tutelar do município de Delta (microrregião de Uberaba), onde foi identificado, em reportagem do jornal Estado de Minas, vários casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. À tarde, o parlamentar tratou do mesmo assunto com autoridades, representantes da sociedade civil e da imprensa, em audiência pública na Câmara Municipal de Uberaba. Segundo Luiz Couto, a visita a esses municípios foi aprovada no plenário da CDHM, por unanimidade, porque as denúncias de prostituição infantil são gravíssimas, esclarece a assessoria parlamentar ao contatar com Stúdio Rural.
Para Maria do Rosário, informa a assessoria, a missão no estado mineiro tem a função de receber as denúncias e dar o encaminhamento devido, conforme mandam a lei e a Constituição Federal, contribuindo para equacionar os problemas encontrados, por meio do debate franco com a sociedade, as autoridades e os empresários. A deputada esclarece que o relatório, produzido pela CDHM e a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, será enviado, com sugestões de providências, ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal, entidades da sociedade civil, igrejas, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros, justifica.
Fonte Stúdio Rural / Programa Domingo Rural
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