Desapropriação de terras beneficiam comunidades quilombolas na Paraíba

O Diário Oficial da União (DOU) do último dia 06 de dezembro trouxe a publicação de dez Decretos, assinados pela presidenta Dilma Rousseff, declarando de Interesse Social para fins de desapropriação, os imóveis rurais situados em territórios de comunidades quilombolas em todo o Brasil, dentre as quais estão três comunidades do agreste paraibano: Matão (Mogeiro), Grilo (Riachão do Bacamarte) e Pedra D’Água, no município de Ingá.

A informação é do assessor de comunicação do Incra-Pb, Jaimaci Martins, justificando que a comunidade Matão(foto), que fica a 80 km da capital paraibana, João Pessoa, tem style=mso-spacerun: yes>  212 hectares; a comunidade do Grilo, no município de Riachão do Bacamarte, a 98 quilômetros da capital paraibana, tem uma área de 138 hectares; e comunidade style=mso-spacerun: yes>  Pedra D’Água, no município de Ingá, distante 95 km de João Pessoa, possui uma área de 132 hectares. “De acordo com a antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, as comunidades reúnem cerca de 205 famílias que vivem da agricultura de subsistência, numa área de 482 hectares”, acrescenta Martins.

Aquele assessor explicou que as comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas. “Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma Certidão de Auto-reconhecimento em nome da mesma. Devem ainda encaminhar à Superintendência Regional do Incra uma solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização”, relata ao dialogar com nossa equipe trazendo amplas informações sobre o processo e seus critérios.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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