Representações de entidades da agricultura familiar participaram de uma reunião, na tarde da última terça-feira(25), na Procuradoria da República na Paraíba discutindo temáticas sobre “aquisição de produtos na perspectiva do Programa Merenda Cidadã (Lei Estadual n° 9.508/2011 e Lei Federal n° 11.947/2009) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (Lei n° 10.696/2003), no âmbito do cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Entidades como Planes, Plano Estadual de Fortalecimento e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba; Sistema OCB/PB; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI/PB); Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER/PB); AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia; Comissão Pastoral da Terra (CPT); Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Polo da Borborema; Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (FETAG- PB); Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado da Paraíba (FETRAF/PB); Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar (COPAF); Arranjo Produtivo da Avicultura Caipira da Paraíba (APAC/PB); Associações, Sindicatos, Cooperativas; dentre outras entidades representativas do setor rural com seus arranjos produtivos foram convidadas para um processo de entendimento de como incluir alimentos limpos em programas institucionais no estado. “O que mais me chamou a atenção foi a participação efetiva do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública também no sentido não só de punição nas compras governamentais, mas também na parte de orientação, acompanhamentos e sugestões”, explica o coordenador do Planes, Adelaido de Araújo Pereira. “Percebo que o Ministério Público já está com essa visão nas boas formas de atuar, não só nas questões punitivas, outra coisa que chama a atenção é a participação da sociedade juntos na elaboração de recomendações e ofícios em parceria com o Ministério Público”, reforça Araújo Pereira.

Conforme Adelaido, reuniões e pautas já ficaram agendadas como encaminhamento no sentido de trabalharem e encaminharem ofícios para algumas secretarias e órgãos reivindicando que se cumpram ações que constam nas legislações no tocante as compras governamentais. “Será feito também sugestões junto a órgãos como a Empaer para tentar coibir mais as fraudes de compras governamentais com ações bem práticas e diretas e que funcionem, então vai ser chamado a posterior os órgãos que consomem a exemplo das universidades e IFPBs, sistemas penitenciários, órgãos dos municípios, os Conselhos Municipais para construções em

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural