A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, Fetag, realizou uma reunião da diretoria daquela instituição com toda a equipe da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca do Estado da Paraíba com o objetivo de apresentar uma ampla pauta de reivindicações que venham atender ao anseio do setor produtivo do estado, evento que aconteceu no auditório daquela federação no último dia 27 de janeiro.

Durante o evento o presidente daquela instituição, Liberalino Ferreira de Lucena, fez uma exposição dos principais problemas existentes no meio rural paraibano além de fazer uma exposição do potencial existente no meio rural, momento em que entregou um documento composto de 62 reivindicações sugestivas a ser desenvolvidas em benefício do setor produtivo estadual. “Nós não podemos permitir que, por exemplo, na Paraíba nós tenhamos uma reforma agrária que não é reforma agrária, é simplesmente favelas rurais onde se pega a terra entrega ao trabalhador e lá não se vai mais, nós não podemos aceitar isso; nós não podemos aceitar que se propague tanto a educação e enquanto isso se vê os trabalhadores andando em cima dos caminhões, isso não é possível e no documento nós estamos propondo providências nesse sentido”, relata aquela liderança comentando inúmeros problemas existentes que clamam por medidas eficazes a exemplo da insegurança no campo que tem expulsado inúmeras famílias para os centros urbanos.

Ivanildo Pereira Dantas é assessor técnico da Fetag e, ao conversar com a equipe Stúdio Rural, informou que são reivindicações antigas que já foram discutidas com outros governos já passados no executivo paraibano. “Tivemos o cuidado de estar fazendo a reivindicação em que contemplasse todos os setores que sofrem problemas ou entraves ainda dentro da agricultura familiar, desde a questão da reforma agrária através do crédito fundiário, a questão da segurança pública que não existe para a zona rural que hoje é uma coisa que está nos dando muito medo”, relata aquele representante dizendo que muitas outras temáticas foram apresentadas para o secretário da agricultura paraibana Marenilson Batista e órgãos diversos subordinados aquela pasta.

O representante do Território de Desenvolvimento Rural Sustentável do Cariri Oriental e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de Santana, Paulo Medeiros Barreto, participante do evento, disse que o documento reflete toda uma luta travada por dentro das ações territoriais que identificam, través de amplos setores organizados da sociedade paraibana, os problemas existentes, potenciais e tendências regionais e ao mesmo tempo discutem alternativas de convivências nas microrregiões e, por conseguinte, em todo o Estado da Paraíba a exemplo da questão da violência no meio rural. “Exatamente, a gente está lá discutindo e temos que trazer pra esses pontos de reivindicações que passam realmente pelas discussões do movimento sindical e a gente vai estar atentos e cobrando cada vez mais as ações a serem realizadas”, explica aquele representante sindical e territorial.

Já o secretário do desenvolvimento da agropecuária e pesca, Marenilson Batista da Silva, ao dialogar com a equipe Stúdio Rural, disse que são metas que precisam ser dialogas e construídas entre o governo e os setores organizados do Estado da Paraíba dentro do compromisso existente dentro do governo paraibano está junto sendo parceiro efetivo do homem do campo e de suas entidades organizativas. “Nós entendemos que boa parte desses pontos são históricos, mas nós entendemos também que tem saída, e nós acreditamos que com a presença efetiva da Emater no campo, boa parte desses pontos eles avançarão e encontraremos solução, ou seja, tem que ter uso do diálogo aqui junto a federação, mas tem que ter o diálogo na base, nos sindicatos, nas associações rurais. Alguns pontos nós achamos ser extremamente prioritários a exemplo da assistência técnica que iremos avançar, a questão do crédito fundiário iremos avançar consideravelmente porque acreditamos nisso, a parte de pesquisas a Emepa já tem exatamente esse direcionamento do diálogo de construção da pesquisa participativa na base, espaço de comercialização que é uma reivindicação muito forte a Empasa está imbuída disso, as compras governamentais vão ser efetivas nesse primeiro momento a questão da alimentação escolar e iremos trabalhar no sentido de garantir que os presídios, os quartéis, os hospitais possam também vir produtos advindos da agricultura familiar. A questão do crédito o empreender entra também para fortalecer também junto aos créditos do governo federal, ou seja, existe um conjunto de medidas que a questão do empreender estão sendo tomadas e que nós acreditamos que iremos avançar”, explica Batista ao dialogar com os ouvintes do Programa Domingo Rural do domingo dia 30 de janeiro último.

SEDAP
1. Incluir no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) todas as operações de investimento agropecuário, vincendas a partir de 2011, independente da data de contratação;
2. Adoção e financiamento por parte da SEDAP de Programa Agroecológico (PAIS e ou MANDALAS) entre outras tecnologias de produção, com participação efetiva do MSTTR;
3. Buscar parceria com a UFPB e a Embrapa Algodão, no sentido da produção de Vespas e Parasitóides nos seus referidos laboratórios, em larga escala e curto prazo para atendimento da demanda de Trabalhadores e trabalhadoras rurais;
4. Implementar programa de beneficiamento da produção e instalar pequenas fábricas no meio rural no sentido de agregar valor à produção;
5. Implantar e consolidar as centrais de comercialização em nível estadual e nos territórios rurais sob gestão da agricultura familiar;
6. Criar programa de incentivo ao pescado com distribuição de alevinos, capacitação de aquicultores e compra direta para a merenda escolar;
7. Criar fundo rotativo solidário de animais com quitação da dívida a partir do repasse da cria do animal recebido;
8. Implantar os nove pré-territórios de identidade, aprovados pelo CEDRS, no dia 08 de julho de 2010, na sede do INCRA/PB, por ocasião do I Salão dos Territórios Rurais da Paraíba, realizado na sede do SEBRAE/PB;
9. Fazer gestão junto ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com objetivo de cobrar processo de inclusão das culturas que estão fora do zoneamento de risco local em várias regiões;
10. Organizar e manter, com a participação do MSTTR, Bancos de Sementes, valorizando as sementes crioulas entre outras que atendam os princípios da agroecologia; Rua Rodrigues de Aquino, 722 – Centro – João Pessoa/PB CNPJ: 09.144.437/0001-73 – Site: www.fetagpb.org.br ;
11. Descentralizar recursos dos Programas P1MC e P1+2 (Programa Um Milhão de Cisternas e Programa Uma Terra e Duas Águas) e garantir a participação do MSTTR – Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais juntamente com o COOPERAR, no gerenciamento da execução do Programa no Estado;
12. Ampliar o programa de distribuição de sementes com tecnologia apropriada e insumos para atender as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em tempo hábil para o plantio;
13. Realizar estudo para inclusão de Municípios com perfil na região do semi-árido;
14. Reativar do Programa Tarifa Verde para as comunidades rurais;
15. Manter o Programa de isenção do seguro obrigatório no emplacamento de motos para trabalhadores e trabalhadoras rurais;
16. Intensificar o debate sobre as conseqüências do trabalho infantil conforme as Diretrizes para a Atenção Integral de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos;
17. Garantir a participação dos STRs e da FETAG/PB nos Espaços e Fórum institucionais, (CMDRs, Câmaras Técnicas, CEDRs, etc), com absoluto respeito e reconhecimento por parte do governo do Estado a essas entidades sindicais.
INTERPA/UTE
18. Agilizar a entrega dos Títulos de terra arquivados no órgão há mais de 10 anos;
19. Recuperar das áreas de assentamento do Banco da Terra abandonados há mais de 10 anos;
20. Incorporar o Programa Nacional de Crédito Fundiário como política de governo do estado da Paraíba;
21. Possibilitar articulação entre o INTERPA(UTE) e Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, visando um maior envolvimento do governo estado, em busca de melhores condições de trabalho da UTE para consolidação do PNCF;
22. Disponibilizar recursos humanos e financeiros para o adequado monitoramento do SIC e SIB – Sub. Projeto Produtivo e funcionamento do SIMON – Sistema de Acompanhamento e Monitoramento do Crédito Fundiário; Rua Rodrigues de Aquino, 722 – Centro – João Pessoa/PB CNPJ: 09.144.437/0001-73 – Site: www.fetagpb.org.br
23. Garantir a participação de representação do Governo do Estado no 2º Encontro Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário e Reforma Agrária, a ser realizado na FETAG-PB, nos dias de 17 e 18 de março de 2011, para conhecimento a realidade do PNCF, no âmbito do MSTTR – Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais;
24. Agilizar a liberação do restante de mais de 80% do SIC, pertencente aos assentados do projeto de Crédito fundiário do Sítio Serra da Jurema, localizado no município de Pirpirituba/PB, com atraso de mais de três anos na liberação, com parcelas a vencer no Banco do Brasil;
25. Cumprimento do papel de co-responsabilidade pela garantia de serviços de ATER nos projetos do PNCF pela UTE, de acordo com a norma especifica de ATER, em especial: a) autonomia dos beneficiários na escolha da entidade; b) fiscalização do cumprimento do contrato e do plano de capacitação e ATER pelas entidades; c) descredenciamento das entidades que não cumprirem suas obrigações; d) garantir acesso dos beneficiários do PNCF ao PRONAF A; e) assegurar a liberação do PRONAF A mesmo com o SIC ainda não encerrado;
26. Garantir a participação dos STTRs nas negociações entre trabalhadores e trabalhadoras para a compra de terras pelo PNCF;
27. Rever os valores das terras, por região, para aquisição pelo crédito fundiário.
EMATER/PB
28. Garantir recursos de assistência técnica do Estado no atendimento das demandas dos Assentamentos do Crédito Fundiário.
29. Viabilizar um Plano de Assistência técnica e extensão rural para recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal e realizar Encontro Estadual e regional para trabalhar as temáticas educação ambiental e produção agroecológica;
30. Constituir um grupo de trabalho, com participação do MSTTR, para operacionalização do Selo da Agricultura Familiar;
31. Garantir a regulamentação e normatização que atribuam o caráter de política pública ao Programa de Apoio a Organização Produtiva de Mulheres Rurais;
32. Desencadear processo de Capacitação para a Juventude rural buscando a viabilidade do PRONAF Jovem no estado da Paraíba; Rua Rodrigues de Aquino, 722 – Centro – João Pessoa/PB CNPJ: 09.144.437/0001-73 – Site: www.fetagpb.org.br
33. Realizar estudo com foco em tecnologias alternativas e biológicas, no sentido de realizar controle sistêmico com ações continuadas, nas culturas da Palma Forrageira e na Citricultura Paraibana, que recentemente foram infestadas pela cochonilha do Carmin e a Mosca Negra, respectivamente;
34. Buscar parceria com a UFPB e a Embrapa Algodão, no sentido da produção de Vespas e Parasitóides em larga escala e curto prazo para atender a demanda da Agricultura familiar;
35. Incentivar a criação de Feiras de economia solidária, garantindo a exposição da produção das mulheres, nos municípios.
EMEPA/AESA/SUDEMA
36. Disponibilização de mudas nativas das nossas matas e biomas, aos agricultores/as para reflorestamento de áreas desmatadas e recuperação das matas ciliares;
37. Promover, produzir e divulgar informações e conhecimentos técnicos e científicos relacionados à conservação e à recuperação dos recursos hídricos, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável;
38. Elaborar e implantar projeto de revitalização e recuperação das bacias hidrográficas dos rios Espinharas, Da Cruz, Mamanguape, Mamuaba, Piancó, entre outros, com ações de educação ambiental direcionadas a população rural dos municípios dessas bacias, integrando – os ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco;
39. Formular e implementar imediatamente uma Política Estadual de Saneamento Rural, coordenado pela AESA e AGEVISA, que garanta às populações do campo o pleno acesso às obras de saneamento básico (banheiros, fossas sépticas, captação, armazenamento e distribuição da água;
40. Negociar a incorporação do Rio Piancó ao projeto de Transposição do Rio São Francisco como forma de ampliar o público beneficiado.
COOPERAR
41. Garantir a participação do MSTTR na formação dos conselhos do cooperar;
42. Construir pontes que liguem os municípios de Cuité de Mamanguape e Itapororoca e Rio Tinto à Comunidade Boa vista, respectivamente, para escoamento da produção; Rua Rodrigues de Aquino, 722 – Centro – João Pessoa/PB CNPJ: 09.144.437/0001-73 – Site: www.fetagpb.org.br
43. Garantir a continuidade e regularidade de implantação do programa Luz para Todos;
44. Construção de cacimbões, poços amazonas e artesianos, com processo de dessalinização quando necessário, como também, adutoras e passagens molhadas nas vilas, distritos e comunidades dos municípios do Estado desprovidos de água para abastecimento humano e animal;
45. Revitalizar e construir pequenos e médios açudes e barragens subterrâneas ou submersas sucessivas.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
46. Capacitação de profissionais da segurança pública que atuam nas delegacias dos Municípios para atendimento dos casos de violência doméstica no campo e implantar nos municípios pólos como Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Piancó, Itaporanga, Guarabira, etc. delegacia especial do Idoso/a;
47. Criar estratégia que garanta a segurança da população do campo em geral, especialmente da terceira idade, tendo em vista a quantidade de assaltos por ocasião do recebimento de seus benefícios;
48. Ampliação do programa Patrulha Rural, com funcionamento estratégico e continuado, com objetivo de trazer a tranqüilidade e a paz às pessoas do campo dos municípios de toda Paraíba;
49. Garantir nas delegacias de polícia, profissionais especializados – delegados(as), agentes, etc. – e estrutura de funcionamento em quantidade necessária ao Município.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
50. Formalizar com os municípios o Pacto para consolidação da Política pública de Educação do Campo;
51. Consolidar o Programa Projovem Campo – Saberes da Terra como Política Pública de escolarização de Ensino Fundamental e Médio e formação profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais, garantindo a efetiva participação do MSTTR;
52. Criar programa de bolsas de estudo para jovens rurais que estiverem vinculados a rede de ensino pública e as escolas agrícolas;
53. Criar Centro de Educação Ambiental para capacitação de jovens trabalhadores(as) rurais. Rua Rodrigues de Aquino, 722 – Centro – João Pessoa/PB CNPJ: 09.144.437/0001-73 – Site: www.fetagpb.org.br ANTONIO DE FREITAS ARAÚJO Secretário Geral;
54. Apoiar a implantação da Escola Família Agrícola de Coremas, demanda do MSTTR, e ampliação nos demais Municípios;
55. Criar fundo constitucional estadual para assegurar recursos que efetivem de fato a construção e recforma de escolas do campo;
56. Construir parcerias da UEPB com o MSTTR para viabilizar a ampliação de cursos superiores para o atendimento de trabalhadores e trabalhadoras rurais;
57. Ampliar a oferta de vagas da Educação Infantil e o número de creches e pré-escolas no campo;
58. Investir na formação inicial e continuada de professores de Educação Infantil para as escolas do campo;
59. Realizar seminários Estaduais sobre Educação Ido Campo;
60. Criar estratégia de cumprimento da compra de, no mínimo 30% da merenda escolar, da produção de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
SECRETARIA DA TERCEIRA IDADE (SAÚDE)
61. Garantir que a Política Nacional de Saúde do Idoso seja efetivada no estado e todos os Municípios, possibilitando o acesso aos medicamentos gratuitos, a caderneta de saúde do idoso e a internação domiciliar;
62. Criar estratégia que garanta o atendimento prioritário para idosos (as) nos centros de saúde e hospitais administrados pelo governo do Estado.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural