Interpa volta à Queimadas para mais uma audiência pública sobre regularização fundiária naquele município

A cidade de Queimadas realizou sua segunda audiência pública discutindo todo o processo de regularização fundiária daquele município que está contemplado para que seja feito o trabalho de medida de todas as propriedades rurais num patrocínio do Governo Federal via MDA e numa ação executada pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba(Interpa) através de uma empresa especializada do RN.

A audiência pública aconteceu no Ginásio de Esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Vital do Rego(antigo Assisão), na última sexta-feira(17), contou com presença da Emater-PB, Interpa, prefeitura municipal, associações de agricultores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, dentre outras e esclareceu sobre como está sendo feito o trabalho de medida das terras além de tirar dúvidas de toda a comunidade rural presente no evento.

Raimundo Pereira Lima é advogado do Interpa, participou do encontro e, ao dialogar com o público ouvinte Domingo Rural e Esperança no Campo, disse que o evento foi de muita importância para desenvolver melhor o trabalho já iniciado naquele município do Agreste paraibano. “Esse evento foi importante demais, até porque a própria legislação que regulamenta a regularização fundiária impõe que seja feito ampla divulgação porque nós sabemos que todo esse trabalho é procedido em benefício do homem do campo e o homem do campo, muitas vezes, não tem condições de tomar conhecimento real de como esse trabalho é desenvolvido, então foi de grande valia, tanto essa audiência pública quanto a outra que foi realizada no mês de janeiro no sindicato dos trabalhadores rurais aqui de Queimadas para que o trabalhador rural tenha uma consciência, tenha um esclarecimento, tenha um conhecimento real de como é feito esse trabalho”, explicou aquele advogado dizendo que são mais de R$ 10 milhões de reais investidos pelo Governo Federal e esclarecendo detalhes de como o trabalho discriminatório é feito dentro do processo de regularização fundiária. “Os trâmites são os seguintes: após a empresa fazer o levantamento do georreferenciamento da propriedade, deixa com o proprietário da terra um agendamento com dia e hora para ele comparecer a sede da comissão; na comissão ele terá que trazer com sigo toda a documentação pessoal da terra, se tiver, se não tiver documento da terra ele vem da mesma forma trazendo toda a documentação pessoal e lá no sindicato, no caso aqui o sindicato de Queimadas, ele vai perante a comissão, perante o pessoal do cadastro, vai fazer o seu cadastro e deixar lá tudo esclarecido e lá  atrás o seu ITR será anexado ao processo e esse processo vai ser analisado e ao final vai ser dado à ele o título de propriedade”.
Daniel Kim Ferreira é da empresa GMA, contratada pelo MDA/Interpa para fazer o trabalho de medida e regularização das terras, ao participar de nossos programas radiofônicos, explicou porque o evento foi importante para o exercício do trabalho em Queimadas e garante que quanto mais informação, mais possibilidade de se fazer o trabalho com muita eficiência no tocante ao tempo preestabelecido. “A importância é justamente no sentido de tentar resolver a maior dificuldade que nós estamos encontrando hoje que é questão de divulgação e conscientização da população. A partir do momento que eles entendem, sabem que é algo que vem em benefício deles, então eles vão estar mais solícitos aos nossos técnicos em campo e vai facilitar e viabilizar o nosso trabalho”, relata Kim trabalhando informações detalhadas sobre todo o processo de escrituração de todas as unidades rurais daquele e de outros municípios.    
“Na verdade essa é a segunda audiência pública do Programa de Regularização Fundiária e eu acredito que não será só essa segunda, mas a gente vai ter muito mais audiências porque o município de Queimadas é um município muito grande em extensão rural e não dar pra com uma audiência só nós conseguirmos atingir 100% de mobilização ou de divulgação do programa, então se fez necessário nós realizarmos uma segunda audiência e nós realizamos, nós contamos com um público considerável apesar da divulgação que não foi 100% como nós esperávamos, mas tivemos a participação de muita gente aqui hoje nesse ginásio”, relata a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, Maria Anunciada Flor Barbosa Morais, dizendo que a informação é por demais importante para evitar que haja qualquer dúvida por parte das famílias acerca de quem são os trabalhadores que estão fazendo o trabalho de visitação aos agricultores e suas famílias e comunidades.
Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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