Livro patrocinado pelo BNB avalia finanças públicas municipais

Finanças Públicas Municipais: Indicadores de Desempenho Fiscal do Nordeste Brasileiro. Esse é o título do livro que apresenta estudo das finanças públicas de 1.792 municípios do Nordeste. A obra, patrocinada pelo BNB, mensura a política de execução orçamentária, por meio do Índice de Desenvolvimento Fiscal (IDF), fruto da análise de indicadores nas áreas de saúde, educação, gastos com pessoal, capacidade de geração de poupança, liquidez e independência financeira.

A informação foi repassada pela assessora de comunicação do BNB, na Paraíba, Lílian Lopes Pedreira, justificando que para os pesquisadores Fátima de Souza Freire (UFC), André Jalles Monteiro (UFC), Luiz Mário Vieira (TCM-CE), Moacir Maia (jornalista da TVC) e Raimundo Freire Filho (consultor em finanças públicas), autores da publicação, o estudo foi gerado com base nos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado dos anos de 1999 a 2002. “Segundo eles, a obra classifica os municípios quanto ao retorno de investimentos públicos em relação ao desempenho fiscal (gestão das receitas geradas e dos gastos consumidos)”, explica Pedreira, acrescentando que o município com maior destaque foi Araçás (BA), que tem desempenho fiscal considerado alto, seguido de Sobral (CE) e Barreiras (BA) e que a Bahia tem o maior número de cidades (34) no ranking dos 50 municípios com melhor IDF. Ela é seguida por Piauí (23), Ceará (14) e Maranhão (9).

Lílian informou que no Estado da Paraíba, na classificação por mesorregião, os municípios que apresentaram melhores desempenhos foram: Santa Inês, Guarabira, Conde e Santo André.

Ela informou que a publicação foi lançada durante o seminário “7º Ano da Lei de Responsabilidade Fiscal: Avanços e Desafios”, realizado no Centro de Treinamento do BNB, em Fortaleza (CE), no último dia 4 e que no evento, além da avaliação do desempenho fiscal dos municípios do Nordeste, foram apresentadas por pesquisadores e autoridades públicas as seguintes mesas redondas: “Buscando uma Gestão Fiscal Responsável” e “A visão do Gestor Público face à LRF”. A Prefeitura de Fortaleza também lançou uma Cartilha informativa sobre a LRF.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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