Mais de 100 servidores são reconhecidos trabalhadores públicos por prefeito de Queimadas

106, esse é o número exato de cidadãos e cidadãs aprovados em concurso público oferecido pela prefeitura de Queimadas no ano de 2007 e que de lá até a última quarta-feira(22) enfrentavam entraves para, de forma definitiva, assumir seus cargos já que no ano de 2009 o então prefeito Carlinhos de Tião entrou com uma ação pedindo a nulidade e por força judicial, conseguiu exonerar todos os servidores devidamente aprovados naquele concurso.

Objetivando reparar esse dano causado a vida dessa centena de trabalhadores e proporcionando-lhes a condição de se tornarem prestadores efetivos de serviço ao povo daquele município, o prefeito Jacó Moreira Maciel reuniu um amplo público na Câmara Municipal de Queimadas para acompanhar a assinatura do Decreto nº 046/2015 que pôs fim a toda essa realidade enfrentada por esses trabalhadores e a população queimadense que precisa do serviço.
Stúdio Rural entrevistou a coordenadora local do Sintab, Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema, Josefa Lúcia Alves Marinho, Lucinha, que falou sobre a realidade enfrentada por aquele coletivo e garantiu que o sindicato travou uma luta no campo jurídico objetivando o resgate da esperança e a dignidade do grupo social concursado. “Essa é uma conquista superimportante, depois de vários sofrimentos psicológicos que esses funcionários vêm passando com essa incerteza e agora, por vontade política e por brechas jurídicas também, é que está aí essa conquista hoje para esses funcionários”, explica ao dialogar com o público ouvinte do Programa Domingo Rural, relembrando a falta de diálogo na gestão anterior. “Nós tivemos dificuldades com a gestão anterior, era muito difícil as negociações por não haver vontade política, porque primeiro tem que ter vontade política e depois ter respaldo jurídico e não houve essa disposição por parte da gestão anterior”.
Diversos agentes de saúde usaram da palavra agradecendo o empenho do sindicato e do atual gestor e um exemplo foi a agente de saúde, Ranuce Verônica de Macedo, que no evento usou da palavra e dialogou com nossa equipe falando ao público ouvinte de nossas emissoras parcerias, relatando a estrada de lutas e sofrimentos enfrentados por aquelas 106 pessoas aprovadas no certame. “Para nós da equipe da estratégia da família é gratificante porque só quem passou é quem sabe o que hoje está representando, é uma vida renovada porque foram choros, muitos lamentos, foram muitas pessoas perseguidas, foram muitas pessoas que sofreram muitos abusos de quem estava no poder achando que pode tudo e dizia que a gente não tinha direito a nada, mas nós sabíamos que nós tínhamos o direito porque a gente fez o concurso, a gente prestou o concurso, fez e passou, a gente foi aprovado e recebeu nossa carta de aprovação e daí chega uma pessoa e do nada dizer que você não tinha o direito de estar ali, isso é muito humilhante você chegar no seu setor de trabalho e quando você chega lá já ter outra pessoa no seu lugar que por lei e por direito era seu”, explica com voz cortada pelo choro a jovem queimadense ao dialogar com nosso público ouvinte. 
Stúdio Rural conversou com o procurador daquele município, advogado José Corsino Peixoto Neto, falando sobre a realidade enfrentada e sobre o entrave jurídico e político traçado e ele garante que tudo depende primeiro da vontade política de querer resolver o problema e asseverando que Jacó, desde o início de sua gestão, demonstrou vontade e disposição de resolver o problema tomando como base a realidade do município que tem grande demanda na área da prestação do serviço na saúde pública. “Primeiro pela vontade política administrativa do prefeito Jacó que é um administrador sensível, sensato e que prima pela legalidade e com o zelo com o servidor público. Então primeiramente foi essa vontade política administrativa; segundo foi a análise jurídica do caso onde observamos que tinha mais ranço político na decisão da gestão anterior do que propriamente na legalidade do procedimento, como a advogado do sindicato já disse: nós observamos que o tribunal de contas aprovou o concurso público realizado. O prefeito a época, o saudoso Saulo Ernesto, homologou o concurso, chamou os convocados e, por razões de ranço político de gestões passadas, nós vimos que algumas pessoas profissionais da área de saúde estavam prejudicadas, então o prefeito analisando o caso, analisando a legalidade, consultando a jurisprudência no tribunal de contas observou que não há como esses servidores estarem sofrendo por conduta direcionada. Então o que aconteceu foi tão somente o fato de reconhecer-se a legalidade e reconhecer-se a validade do concurso passado, dando baixa em todos os processos administrativos impetrados contra esses servidores e desistindo de todas as ações judiciais feitas ou iniciadas por gestões anteriores”, explica aquele assessor jurídico.
Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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