O Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) vai promover, a partir desta segunda-feira (26/09), a terceira e última etapa dos mutirões emergenciais de documentação que estão sendo realizados desde o final de agosto em 24 municípios paraibanos atingidos pelas fortes chuvas que castigaram o estado da Paraíba nos últimos meses.

Os mutirões são promovidos pela Superintendência Regional do Incra-PB e MDA e atenderão comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária e, segundo a assessora de comunicação do Incra-PB, Kalyandra Vaz, nas primeiras duas etapas dos mutirões emergenciais de documentação, que beneficiaram 16 municípios, foram emitidos gratuitamente 4.897 documentos. “Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade”, lembra Kalyandra.

Vaz acrescentou que os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. “A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados”.

Cronograma dos Mutirões
26/09- São José dos Ramos
27/09 – Pilar
28/09 – Sobrado
29/09 – Sapé
30/09 – Alagoa Grande
01/10 – Mamanguape
02/10 – Rio Tinto
03/10 – Cruz do Espírito Santo

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural