O Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba ormovem mai uma rodada de mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, evento que acontecerá na região do Sertão e beneficiados trabalhadores de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária e de comunidades da agricultura familiar dos municípios de Jericó, Sousa, Cajazeiras, Marizópolis e Aparecida.

Segundo a assessora de comunicação do Incra-PB, Kaliandra Vaz, nos mutirões, que duram todo o dia, será possível tirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

Ela lembrou que na última semana de mutirões de documentação, realizada de 24 a 31 de outubro em municípios dos Territórios da Cidadania da Borborema, da Zona da Mata Norte e da Zona da Mata Sul, incluindo a capital, João Pessoa, foram emitidos mais de 4 mil documentos. “Apenas no primeiro semestre de 2008 foram emitidos na Paraíba aproximadamente 15,5 mil documentos – número bem superior ao do ano passado inteiro, quando foram emitidos, nos 12 meses, aproximadamente 12 mil documentos. Desde o início do programa, em 2004, mais de 70 mil documentos foram tirados gratuitamente por trabalhadoras e trabalhadores rurais paraibanos”, relata Vaz, acrescentando que a prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados e que o delegado do MDA na Paraíba, Marenilson da Silva, lembra que possuir a documentação civil básica é uma das condições para ter acesso ao conjunto de políticas oferecidas pelo Governo Federal.

Vaz lembrou ainda que na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Cronograma
Data style=mso-tab-count: 1>                   Município style=mso-tab-count: 1>             Local
08/11/2008 style=mso-tab-count: 1>         Jericó style=mso-tab-count: 1>                 Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Maia
09/11/2008 style=mso-tab-count: 1>         Sousa style=mso-tab-count: 1>                 Comunidade Lagoa das Estrelas
10/11/2008 style=mso-tab-count: 1>         Cajazeiras style=mso-tab-count: 1>           Comunidade Patamuté
11/11/2008 style=mso-tab-count: 1>         Cajazeiras style=mso-tab-count: 1>           Projeto de Assentamento Santo Antônio
12/11/2008 style=mso-tab-count: 1>         Marizópolis style=mso-tab-count: 1>        Escola Estadual Silva Mariz
13/11/2008 style=mso-tab-count: 1>         Aparecida style=mso-tab-count: 1>           Sindicato dos Trabalhadores Rurais
14/11/2008 style=mso-tab-count: 1>         Aparecida style=mso-tab-count: 1>           Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural