Representações diversas da agricultura familiar estarão participando de espaços de debates com o Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta com a Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Estadual (MPPB) e Defensoria Pública Estadual (DPE/PB) dentro da II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (FENAFES), em João Pessoa.

Conforme a assessoria do MPF paraibano, o evento contará também com a participação diversas secretarias e órgãos do governo do estado a exemplo da Empaer Paraíba e de diversas instituições, entidades e movimentos sociais objetivando debater recomendações dos MPs e das Defensorias sobre inclusão da agricultura familiar e pesca artesanal no PNAE e compras públicas na Paraíba. “Nós que coordenamos quinze Arranjos Produtivos Locais do Estado entendemos ser um momento de fundamental importância para as cadeias produtivas e para redes beneficiárias de nossos produtos da agricultura familiar porque acreditamos que a cada espaço de diálogos e debates com o Ministério Público Federal e as Defensorias na orientação dos trabalhos sempre saímos com rumos melhores definidos para a execução dos programas nas bases e junto aos mercados institucionais de forma que estaremos presentes sempre apresentando o potencial que para o fortalecimentos dos programas e igualmente a nossa agropecuária familiar”, explica o coordenador do PLANES-PB, Plano Estadual de Fortalecimento e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba, Adelaido de Araújo Pereira, ao dialogar com Stúdio Rural.

Na quinta-feira (16), explica aquela assessoria, pela manhã, será discutida a efetivação das políticas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e nas compras públicas, com a inclusão de produtos da agricultura familiar e da pesca artesanal com explanação de recomendações que foram expedidas pelo MPF, MPPB, DPU e DPE/PB aos 223 municípios paraibanos para que incluam esses produtos na merenda escolar. “Também serão comentadas outras recomendações enviadas a diversos órgãos e instituições para que as compras públicas realizadas pelos governos federal e estadual da Paraíba adquiram produtos provenientes desse setor produtivo da sociedade”, reforça aquela assessoria acrescentando que para o procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, será uma oportunidade para que agentes públicos, associações, cooperativas, movimentos sociais e organizações do terceiro setor dos demais estados nordestinos conheçam essas boas práticas que vêm sendo construídas de forma participativa aqui na Paraíba.

Ainda conforme aquela assessoria, na parte da tarde do dia 16 será debatido o sistema de inspeção sanitária de produtos de origem animal e vegetal, diante da necessidade do selo de certificação para que agricultores e pescadores possam agregar valor aos produtos além dos entraves decorrentes das dificuldades de implementação de sistema de inspeção fitossanitária que geram um gargalo que impossibilita a realização da política pública de inclusão dessa parcela da população no Pnae e nas compras públicas.  “Foram convidados para a discussão representantes da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido; Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Agência Estadual de Vigilância Sanitária; Plano Estadual para Fortalecimento e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba; Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra; e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária”, reforça.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Ascom