Municípios paraibanos protestam contra Garantia Safra do governo federal

Secretários de agricultura e lideranças camponesas estão enfrentando problemas relacionados ao programa Garantia Safra do governo federal, MDA. Eles afirmam que são constantes as reclamações por parte da maioria dos municípios paraibanos que não estão recebendo as parcelas no tempo devido e problemas na lista de inclusão de nomes componentes do Programa para o ano de 2008 dentre outros problemas que vêm sendo ponto de discussões nas diversas reuniões realizadas nos Fóruns Territoriais paraibanos.

Stúdio Rural conversou com a secretária de agricultura do município do Congo, no Cariri paraibano, Maria Simone Araújo Diniz, que falou sobre os problemas enfrentados e que, segundo ela, são problemas que vêm sendo enfrentados pelos municípios conveniados em todo o Estado da Paraíba. “Eu vejo um processo de desorganização, porque a executiva do MDA nos reúne como secretários de agricultura, nos colocam problemas de uma maneira e na prática, no dia a dia, a gente está vendo uma coisa totalmente ao contrário daquilo que nós ouvimos. Isso é o que tem acontecido com o Programa do Garantia Safra, tem gerado muito problema aos municípios, aos prefeitos porque no final lá na ponta quem recebe a pancada é eles e a gente vê o seguinte: uma falta realmente de organização por parte do ministério para melhorar esse serviço para os municípios, os municípios fazem suas contribuições, o agricultor paga a sua e, por exemplo o Congo nós estamos até hoje ainda sem receber o Garanti Safra”, lamenta Simone ao afirmar que os municípios cumpriram todas as metas e responsabilidades com relação a documentação e envio de relatórios e ainda continuam prejudicados.

Simone diz que o agricultor pagou a parte dele, que os municípios e o estado deram suas contra-partidas e não foi feito o mesmo por parte do governo federal o que tem causado muitos problemas para os executivos locais já que a sociedade ainda não compreendeu que o problema está sendo desencadeado no ministério em Brasília. style=mso-spacerun: yes>  “Eu vejo que não é nem um silêncio é uma omissão, não nos repassam a informação correta, não nos escutam, não acatam as nossas decisões colocadas em plenária, o ministério não está tendo infelizmente essa dignidade de acatar essas decisões e nós é que realmente pagamos na ponta. O agricultor se sente indignado e com toda a razão”, desabafa Simone, falando dos grandes sacrifícios feitos pelas entidades em cada município com as inscrições atendendo todos os critérios que tornem os agricultores familiares capacitados em participar como beneficiários do Programa.

Somone disse acreditar que o problema só será solucionado se as representações de todas as cidades do estado da Paraíba fizerem pressão com reivindicações públicas que possam esclarecer a sociedade da dimensão do problema, chamando a atenção das comunidades de que o problema não está nos municípios nem no estado e sim no MDA, em Brasília responsável pelo programa. “Eu gostaria de pedir aos órgãos competentes que usem as cadeias de rádio e televisão pra que mostrem aos agricultores que está sendo feito um trabalho sério nos municípios mas, que infelizmente quando chega me Brasília está faltando recursos, porque é melhor dizer que está faltando recursos do que você tirar alguma pessoa de um programa e simplesmente não dá ouvidos a elas”, esclarece Simone dizendo que está difícil o agricultor entender onde está realmente o problema mas que será função de cada liderança esclarecer os fatos. “O importante é que os órgãos que são competentes, responsáveis pelo Garantia Safra, que venham a rádio, venham a televisão e digam: não temos recursos, temos apenas x para cada município e cada município teria que se adequar àquele orçamento e não chegar e dizer podem fazer as inscrições que temos dinheiro sobrando. Como é que tem dinheiro sobrando se nós fizemos as inscrições e os municípios neste momento estão prejudicados mais uma vez?”, ilustrou e questionou a liderança.

O Garanti Safra é um fundo constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20% assegurando ao agricultor, em caso de perda por seca acima de 50% receba R$ 550,00 divididos em quatro parcelas de R$ 110,00.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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