Municípios paraibanos têm até sexta-feira para adesão ao Garantia Safra 2009/2010

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para os municípios paraibanos regularizarem seus aportes municipais da safra 2008/2009, das safras anteriores e fazerem a adesão ao programa para safra 2009/2010.

A informação é do assessor de comunicação da Delegacia Federal do MDA na Paraíba, Giuseppe Nóbrega, justificando que são 177 municípios aptos a aderirem ao Programa, mas até o momento, apenas 90 municípios compareceram a sede da Coordenação Estadual do Garantia Safra, situada na Av. João da Mata, 400 no Bairro de Jaguaribe em João Pessoa, lembrando que ainda faltam aderir ao Programa 87 municípios paraibanos, necessitando apenas que os gestores municipais apresentem no ato da assinatura do Termo de Adesão ao Garantia Safra, os Cadastros do Secretário Municipal de Agricultura e do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), além da comprovação de regularização dos aportes municipais das safras anteriores.

Giuseppe lembrou ainda que no ano passado, na safra 2008/2009, cerca de 14 municípios estavam inadimplentes, ou seja, não pagaram os valores dos aportes referentes à contrapartida municipal do Programa prejudicando mais de 3.000 agricultores. “Segundo informações do consultor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) para o Programa Garantia Safra na Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macêdo, a última parcela programada para os municípios pagarem venceu em 31 de julho, e mesmo pagando os aportes em atraso, não terá incidência de juros, o valor permanece o mesmo”, relata, lembrando que os municípios que ainda tem alguma parcela em atraso e caso não regularizarem até o dia 16 de outubro ficarão impedidos de aderir ao programa na safra 2009/2010, cujo prazo também se encerra nesta sexta-feira (16). “Para Marenilson Batista, Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba, o não pagamento dos aportes pelos municípios, ainda acarretará no não recebimento do benefício do Garantia Safra por parte dos agricultores, caso venha a ser constatado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário que o município teve perdas acima de 50% na safra 2008/2009 e que o município cumpriu com as demais exigências do programa”.

Os municípios que precisam comparecer à Coordenação Estadual do programa para fazer a adesão são:
Aguiar, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aparecida, Araruna, Areia de Baraúnas, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Boa Vista, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Campo de Santana, Carrapateira, Casserengue, Conceição, Coremas, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Fagundes, Gado Bravo, Gurinhém, Gurjão, Imaculada, Itatuba, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Jurú, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Malta, Manaíra, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Natuba, Nazaresinho, Nova Olinda, Passagem, Patos, Piancó, Pocinhos, Pombal, Prata, Quixaba, Riachão, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Inês, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José de Caiana, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Sabugí, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Seridó, Serra Branca, Serra Redonda, Solânea, Soledade, Sossego, Taperoá, Tavares, Umbuzeiro, Várzea e Zabelê.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

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